30 out 16
RIO DE JANEIRO, 28 oct (Xinhua) — China es un ejemplo de sistema de gobernabilidad que debería ser comprendido mejor, según el profesor brasileño de Derecho Internacional de la Universidad Federal Fluminense (UFF) Evandro Menezes de Carvalho.
Uno de los mayores méritos del Partido Comunista de China (PCCh), dijo, es “haber establecido un sistema de gobernabilidad que, resultado del proceso político de la primera mitad del siglo XX, supo también adecuarse y sacar el mejor provecho de aquello que es fundamentalmente característico del pueblo y de la cultura chinos”.
“Occidente entiende muy poco, y parece que no tiene disposición para querer entender, cómo funciona la sociedad china y cuál es el papel y la importancia del PCCh en la historia de China”, aseveró el también profesor del centro de estudios económicos Fundación Getulio Vargas (FGV) .
Subrayó que, para establecer un diálogo sobre el modelo de gobernabilidad chino, es necesario deshacerse de los prejuicios en relación a lo que es visto como “diferente” y también “dejar a un lado la herencia de la ‘mentalidad de la guerra fría’, que rechazaba todo lo que se asociaba al comunismo”.
“El socialismo con características chinas es una elección histórica de China arraigada en su cultura y en su realidad. La democracia china es una democracia popular bajo el liderazgo del PCCh. Una democracia con centralismo democrático como principio organizativo básico y modo de operación”, afirmó.
“En otras palabras -continuó-, es una democracia consultiva institucionalizada que tiene una preocupación en estar presente en el nivel de las comunidades”.
12 out 16
A estreia internacional do Presidente Michel Temer deu-se em setembro passado na reunião do G20, em Hangzhou, na China. Na ocasião, ele estava mais empenhado em ser reconhecido pelos seus pares do que preocupado em levar uma nova proposta de agenda da política externa brasileira para o mundo. A longa crise política e econômica que o Brasil se viu mergulhado nos últimos dois anos, e que culminou no afastamento de Dilma Rousseff, colocou o país em ponto morto. A retomada do desenvolvimento e a velocidade com que o Brasil conseguirá sair desta crise dependerá da capacidade do governo atual de colocar o “trem nos trilhos”.
O mundo observou atentamente o que aconteceu no Brasil. Mudanças de governo geram expectativas nos demais países que esperam preservar ou incrementar as suas relações comerciais e os investimentos feitos no país em questão. Mas mudanças de governo em contextos mais controversos geram uma incerteza ainda maior. Temer tem pouco mais de dois anos para concluir o seu mandato e parece ter poucas condições para deixar uma marca pessoal na política externa brasileira. Não há capital político suficiente para ir além do básico, muito embora, às vezes, o básico torne-se o essencial. O que comanda a sua política externa é a urgência da superação da crise econômica. Por este motivo, a diplomacia brasileira tende a atuar no “modo automático”, sem iniciativas ousadas e sem uma diplomacia presidencial que tanto marcou os anos FHC e Lula.
Foruns como o BRICS e o G20 só farão sentido para o governo na medida em que sejam úteis para a melhoria da economia brasileira. Temas polêmicos que possam gerar custos políticos para o Brasil não farão parte da sua agenda. No que diz respeito aos BRICS, por exemplo, o foco será dado no Novo Banco de Desenvolvimento e não haverá disposição para aproximação de posições políticas comuns em outros foruns internacionais. Neste sentido, a diplomacia brasileira tende a convergir com as opiniões e decisões tomadas pelos países desenvolvidos do Ocidente.
O atual Ministro das Relações Exteriores, José Serra, tem longa trajetória na política brasileira e tudo indica que exercerá a função de chanceler com um olho voltado nos acontecimentos políticos internos. Tido como um dos candidatos para a eleição presidencial de 2018, o Ministro Serra tem dividido a sua agenda entre encontros com políticos e autoridades brasileiros e os compromissos com embaixadores, diplomatas e demais atores dedicados às questões internacionais.
Isto significará um arrefecimento na relação sino-brasileira?
12 out 16
Em 1o de julho deste ano celebrou-se o 95o aniversário do Partido Comunista da China (PCCh). Trata-se do maior partido governante do mundo com mais de 88 milhões de membros e 4.4 milhões de organizações. É um número notável quando se sabe que o partido foi fundado por pouco mais de 50 membros em 1921. Para além destes números extraordinários, a história do PCCh e de seus líderes é também uma digna epopeia. Um dos seus momentos principais é o da fundação da República Popular da China, em 1949. Governando o país há 67 anos, o PCCh transformou a China de uma sociedade rural e economicamente atrasada para uma sociedade moderna, majoritariamente urbana, científica e tecnologicamente desenvolvida, que retirou 600 milhões de pessoas da pobreza nos últimos anos e que se transformou na segunda maior economia do mundo.
Daqui a cinco anos será celebrado o centenário do PCCh e, até lá, a meta é fazer com que a China torne-se uma sociedade moderadamente próspera. Sabemos que o gigante asiático entra numa fase de seu desenvolvimento econômico que tem sido chamado de “nova normalidade”, caracterizado por um crescimento mais lento e uma necessária restruturação de sua economia. O fato é que aquela meta depende da qualidade da governança exercida pelo PCCh. Para isto, o Partido tem tomado medidas importantes. Destaco, aqui, duas delas:
12 out 16
Reconhecido como um dos maiores pensadores chineses, Confúcio (Kǒngzǐ, 孔子 – 551 a 479 a.C) elaborou uma doutrina com lições valiosas para líderes garantirem a ordem e a prosperidade em seus reinos. Seus ensinamentos influenciaram gerações futuras tanto na China como em outros países asiáticos. Thorsten Pattberg, autor do livro The East-West Dichotomy, afirma que “Confúcio provavelmente é para a Ásia Oriental o que Jesus Cristo e Platão são para o Ocidente”.[1] Uma comparação audaciosa ao situar Confúcio como referência tanto da filosofia como da religião. A despeito disto, o confucionismo continua sendo pouco estudado e, até mesmo, ignorado fora da Ásia.
O pensamento confucionista exerceu grande influência no período dinástico. Como ideologia política, ele servia aos objetivos de manutenção da ordem por meio do respeito à hierarquia, tanto na esfera política como social, do conhecimento das lições dos clássicos como fonte confiável de saber, e do respeito aos ritos, isto é, às regras de conduta tidas como corretas para cada tipo de relação.
Mesmo após ter sofrido grande rejeição no período maoísta por ser considerada uma filosofia que perpetuava valores conservadores, a herança confucionista é ainda vertebral na cultura chinesa atual. E mais do que isto, tem se tornado um capital cultural valioso para o governo chinês.
05 jun 16
Estou ministrando um curso na FGV Direito Rio sobre o tema “Fazendo Negócios com a China”. Trata-se de uma disciplina optativa para alunos de graduação. E vários deles inscreveram-se. Confesso que fiquei surpreso. Afinal, que país atualmente poderia ser tema de uma disciplina e atrair vários alunos em um curso de direito? Um curso sobre “Fazendo Negócios com a França”, ou com a Alemanha e mesmo com os EUA, teria o mesmo apelo?
O interesse pela China tem aumentado nos últimos anos em razão das oportunidades de negócios que tem proporcionado o incremento das relações comerciais bilaterais e os investimentos chineses no Brasil. Mas se de um lado a presença chinesa é um fato que gera oportunidades, de outro enseja preocupações, afinal a concorrência dos produtos chineses pode ser fatal para alguns produtos brasileiros. Porém, ao invés de temer este cenário, deveríamos apressarmo-nos a aprender como os chineses atuam no mercado, negociam, consomem e vivem sua vida para, assim, podermos tirar o melhor proveito desta nova realidade – seja para cooperar, seja para melhor competir com eles.
A raiz de todos os temores com o avanço da China em nosso mercado e da dificuldade de entrarmos no mercado deles é a falta de conhecimento que temos sobre a China contemporânea. Recentemente, representantes do Ministério da Cultura do Brasil me pediram conselhos a respeito da visita de uma delegação de chineses que chegaria em Brasília no dia seguinte. Ao concluir a conversa fiquei com a sensação de que o nosso método de aproximação e de relação com a China peca pela ausência de uma compreensão dilatada sobre como se relacionar com os chineses.
26 mar 16
A mídia ocidental começou o ano de 2016 dando destaque a duas notícias referentes à China: a primeira relativa à queda da bolsa de Xangai e a segunda sobre o crescimento de 6,9% do PIB chinês. Alguns jornais sublinharamo fato de que o ano de 2015 teria apresentado o “pior resultado em 25 anos”. Para quem não acompanha as reformas econômicas e sociais na China, bem como a sua política externa, estas notícias parecem soar como o início de um novo caos generalizado na economia mundial. Mas não deveria surpreender ninguém pois nem o governo chinês foi pego de surpresa. Quando a Assembleia Nacional Popular da China, órgão legislativo máximo do país, aprovou o 12o Plano Quinquenal em março de 2011, já se sabia que teriam que trabalhar com a perspectiva de um crescimento econômico médio de 7% até 2015. E foi o que ocorreu. A mídia ocidental faz alarde de um fato que o próprio governo chinês já sabia há cinco anos atrás e se planejou para isto.
Ademais, vale lembrar, não há nova crise pois vivemos ainda sob os efeitos daquela iniciada em 2008 nos EUA. Para o Brasil, o que era tido como uma marolinha tornou-se um tsunami no ano passado. As ondas da crise também alcançaram a Ásia. Mas, do outro lado do mundo, a China mantém o controle do seu navio. E mais do que isto: está construindo pontes para o seu futuro no pós-crise. Vejamos algumas destas pontes.
18 fev 16
O Papa Francisco surpreendeu o mundo recentemente ao conceder uma entrevista ao Asia Times para falar sobre a China. Este fato, aparentemente trivial, situa-se na superfície de um processo discreto de aproximação diplomática entre a Santa Sé e a República Popular da China.
A China é um estado laico. Há diversas religiões naquele país, sendo o budismo a mais comum. Diz-se que a comunidade cristã corresponde a, aproximadamente, 5% de sua população. O governo chinês considera esta estimativa exagerada. De todo modo, para um país com 1.3 bilhão de pessoas, mesmo um percentual menor representaria um número considerável de fiéis. Estudo do Centro sobre Religião e Sociedade Chinesa da Universidade de Purdue, nos EUA, estima que em 2025 a China terá em torno de 160 milhões de cristãos e que, em 2030, ultrapassará a marca de 247 milhões. Se estes números estiverem em sintonia com a realidade, por volta de 2030 a China poderá ter a maior congregação cristã do mundo e, deste total, 20% seriam católicos.
A China de hoje é diferente daquela de Mao Zedong quando havia muitas restrições às atividades religiosas. Mas é preciso sublinhar que as missões cristãs já não eram bem vistas pelos chineses desde o período final da dinastia Qing por terem se tornado um poder paralelo – respaldado pelos navios de guerra ocidentais – que protegia seus fiéis a qualquer custo, mesmo quando a causa era manifestamente injusta. A história das relações entre a China e as igrejas cristãs é cheia de avanços e recuos. E no que diz respeito à relação com a Santa Sé, há o rompimento na década de 1950 no contexto da Guerra Fria. Pequim cria a Associação Patriótica dos Católicos chineses visando assegurar a observância dos fiéis às políticas do Estado e não ao Vaticano. A igreja oficial da China passa, então, a ordenar seus bispos sem a participação do Papa. Mas agora há sinais de mudança.
24 jan 16
A eleição da candidata Tsai Ing-wen, do Partido Progressista Democrático (PPD), no sábado passado, para presidir Taiwan é mais um ponto de tensão no leste asiático. O PPD é pró-independência e, diferentemente do Partido Nacionalista (Kuomintang) que estava no governo há oito anos, rejeita o Consenso de 1992 que reconhece a existência de uma única China.
A tensão histórica entre a ilha de Taiwan e a China continental remonta ao século passado. Na disputa pelo poder na China após longos anos de guerra civil, o Partido Comunista sai vitorioso e funda a República Popular da China (RPC) em 1949. O Kuomintang refugia-se na ilha para lá fundar a República da China. Ambos os lados se diziam representar o mesmo país. O que se viu a partir daí foi a usual – e muitas vezes consentida – intervenção estrangeira neste conflito. Taiwan havia sido reconhecida pelos países capitalistas e participado da fundação da ONU. Mas em 1971 é substituída pela China comunista que retoma o seu lugar na organização. Os EUA reconhecem o governo de Mao Zedong como sendo o legítimo governo chinês mas continuavam com a política de apoio militar à Taiwan. O Brasil, em plena ditadura anticomunista, reconhece a China em 1974 numa atitude pragmática de política externa.
Apesar deste novo cenário, a tensão entre os dois lados permaneceu. Taiwan promoveu uma série de reformas visando instituir uma identidade taiwanesa diferenciada da China. Uma destas reformas era a democrática.
17 jan 16
Um dos feitos notáveis das dinastias chinesas foi aquele de ter instituído uma burocracia que permitiu ao imperador ter o controle sobre um país tão grande em território e população. A inovação, na época, foi a realização de concursos públicos para selecionar os mais aptos. Em um templo confucionista em Nanjing que servia como um cursinho preparatório para os exames imperiais, pude ver uma exibição de fotos dos locais de prova: eram galpões imensos de onde se espalhavam centenas de bancas de prova e várias pequenas torres onde ficavam os fiscais. Sim, havia cola naquela época. As provas envolviam conhecimento de caligrafia, lições confucianas, pintura e poesia. Aqueles que obtinham as melhores notas tinham o privilégio de trabalhar na Cidade Proibida – centro do poder imperial. Ser aprovado no exame imperial era o suprassumo da vitória profissional para qualquer chinês comum.
No outro lado do hemisfério Norte, a Europa estava funcionando a pleno vapor sob o signo da revolução industrial. Novas descobertas científicas eram feitas, máquinas substituíam o trabalhador e aceleravam o tempo da produção. Com a industrialização europeia novas e potentes armas de guerra foram projetadas e usadas para uma nova onda colonizadora que chegou às margens da China. Inglaterra, França, Alemanha e Rússia controlavam portos e tomaram partes do território chinês. O Japão, que havia seguido o caminho europeu da modernização, também avançou sobre a China com muito apetite. No final do Século XIX, a China estava exaurida, endividada e empobrecida. A dinastia Qing soçobrava. O modelo de formação da elite governante chinesa era adaptado apenas para a China e não para o mundo que emergia da revolução industrial e prenunciava o que viria a ser o Século XX. Afinal, enquanto os chineses se dedicavam ao estudo para os concursos, outros países estavam explorando todas as potencialidades que a era industrial estava propiciando.
Exasperados pelo histórico de derrotas sofridas, o imperador chinês Guangxu, apoiado pela imperatriz-viúva Cixi, lançou, em 1898, um conjunto de reformas modernizantes. No topo da lista de mudanças estava a reforma do sistema educacional que era o fundamento do Estado.
28 nov 15
Em setembro deste ano de 2015 o Presidente da China, Xi Jinping, fez uma visita de Estado aos EUA e reuniu-se com o Presidente Barack Obama. Trata-se do encontro das duas maiores economias do mundo. Não é um fato trivial. O futuro do mundo depende, cada vez mais, do entendimento entre estas duas potências na definição de padrões de comportamento e regras internacionais que balizarão a competição mundial no campo do comércio, das finanças, da tecnologia etc., sem deixar que as questões mais controversas conduzam o mundo inteiro para o abismo.
Quando a administração Obama, em 2012, redefiniu a política externa estadunidense dando ênfase à Ásia Oriental, explicitou para todos os países uma tendência já percebida pelos analistas mais atentos: o centro do mundo se deslocava da Europa e Oriente Médio para a região onde a influência do então Império do Meio, torna-se, hoje em dia, um caminho sem volta. Desde então, estudiosos e autoridades procuram compreender esta nova realidade. Dois grandes eixos de reflexão disputam a narrativa deste século: o primeiro é influenciado por uma mentalidade típica da Guerra Fria e vê a ascensão chinesa como uma ameaça para o mundo. Os defensores desta perspectiva confiam aos EUA o direito de ser o fiador último da paz mundial e apoiam a continuidade do modelo atual de organização da sociedade internacional; o outro eixo de reflexão, sem negar os riscos que há em toda relação entre gigantes, entende que o renascimento econômico da China contribui para o fortalecimento de um mundo multipolar – condição verdadeira para uma ordem internacional mais pacífica. Os defensores deste ponto de vista apoiam a reforma das instituições internacionais a fim abranger mais atores com capacidade decisória a fim de aplacar as atuais e futuras tensões internacionais.
A premissa do primeiro eixo é que o conflito EUA-China será inevitável se nada se fizer para conter a China; já para os que se filiam ao segundo eixo, a cooperação mais estreita entre as duas grandes potências é o caminho necessário para a paz já que a ascensão chinesa – e não o conflito – é inevitável. Independentemente da preferência por uma ou outra narrativa, o fato comum entre elas é que o futuro dos demais países está atrelado, em maior ou menor grau, às decisões tomadas pelas duas potências, seja isoladamente ou bilateralmente.
O Brasil precisa acompanhar atentamente a relação sino-estadunidense.
