20 out 17

O 19º Congresso Nacional do PCCh e a virada histórica da China

O 19o Congresso do PCCh dará início a um novo ciclo político que será marcado pela celebração dos 100 anos de fundação do Partido, em 2021. Junto com esta data festiva e histórica vem a promessa de se alcançar a primeira meta centenária estabelecida pelo governo de Xi Jinping: a de fazer da China uma “sociedade moderadamente próspera” que garanta a manutenção básica de todos os cidadãos – tanto dos que vivem nas cidades quanto daqueles que habitam as zonas rurais. Além disso, tem-se como um dos objetivos a duplicação do PIB per capita dos chineses tendo em conta as cifras registradas em 2010. Em se tratando de um país com mais de 1.3 bilhão de pessoas, trata-se de uma meta audaciosa. Apesar das incertezas da economia mundial e dos desafios econômicos no plano doméstico, não há motivos para duvidar que a China reúne as condições para alcançar estes objetivos.

21 mar 17

A troca de papeis no palco mundial

Xi-Trump2

O ano de 2017 iniciou-se com dois fatos que chamaram a atenção do mundo. De um lado, a posse do presidente dos EUA, Donald Trump, que, em seu discurso, explicitou o abandono do compromisso dos EUA com uma ordem internacional baseada no multilateralismo e na cooperação de ganhos mútuos. “Deste dia em diante, vai ser só a América primeiro, a América em primeiro lugar”. E complementou: “Devemos proteger nossas fronteiras das devastações dos outros países fazendo nossos produtos, roubando nossas empresas e destruindo nossos empregos. A proteção vai levar à grande prosperidade e força”. Por fim, proclamou: “Vamos seguir duas regras simples: comprar produtos americanos e contratar americanos”. Com este discurso, Trump rompe com a tradição americana de defesa da globalização econômica e do livre comércio, prenuncia uma política externa protecionista e põe em xeque a utilidade das organizações internacionais. A mensagem é simples: cada um por si a partir de agora.

De outro lado, por ocasião do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente da China, Xi Jinping, pede por mais abertura e menos protecionismo, ressaltando que “muitos dos problemas que preocupam o mundo não são causados pela globalização econômica”. Xi lembra que a crise dos refugiados do Oriente Médio e do Norte da África é causada pelas guerras e conflitos regionais, e a crise financeira internacional é consequência da falha da regulamentação do sistema financeiro. “Apenas culpar a globalização econômica pelos problemas do mundo é inconsistente com a realidade, e não ajudará a resolver os problemas”, disse, acertadamente, o presidente chinês. Xi foi ainda mais enfático ao afirmar que se deve “dizer não ao protecionismo” e finalizou seu raciocínio com uma metáfora adequada para o contexto que vivemos: “Enquanto o vento e a chuva podem ser mantidos fora, esse quarto escuro também irá bloquear a luz e o ar. Ninguém emergirá como vencedor em uma guerra comercial.” Em outras palavras, o protecionismo não gera prosperidade e não prevenirá as nações das turbulências econômicas e dos problemas sociais.

Interessante notar que China e EUA estão com posições discursivas diametralmente opostas.

13 mar 17

Entrevistas para a mídia chinesa

DuasSessões2017Neste mês de março ocorreu o evento político anual mais importante do calendário da China conhecido como “Duas Sessões” (两会). Trata-se da 12a sessão da Assembleia Popular Nacional (APN) e a 12a sessão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Tenho dado diversas entrevistas para a mídia chinesa opinando sobre diversos temas que foram debatidos nestas Duas Sessões. Divulgarei os links aqui no blog para aqueles interessados em aproveitar a ocasião para não apenas se informar da vida política chinesa, mas também estudar, por meio das notícias, o idioma chinês.

1) Rádio China Internacional – publicada no dia 2 de março de 2017.

Título da matéria: “2017“两会”:巴西学者认为本届中国政府在多个领域取得突出成就。” Link: http://bit.ly/2mnG7q4

2) XinhuaNet – publicada no dia 10 de março de 2017.

Título da matéria: 制定民法总则迈出中国依法治国坚实一步 . Link: http://bit.ly/2myrsaM

3) XinhuaNews – publicada no dia 12 de março de 2017

Título da matéria: 中国反腐利剑护航发展引海外热议。Link: http://bit.ly/2lRonUm

Em todas estas matérias há opiniões minhas em especial sobre o tema da promoção do Estado de Direito na China e as medidas de combate à corrupção adotadas pelo Presidente Xi Jinping. 

30 out 16

ENTREVISTA: China es un ejemplo de modelo de gobernabilidad, afirma experto brasileño

ANP.China

RIO DE JANEIRO, 28 oct (Xinhua) — China es un ejemplo de sistema de gobernabilidad que debería ser comprendido mejor, según el profesor brasileño de Derecho Internacional de la Universidad Federal Fluminense (UFF) Evandro Menezes de Carvalho.

Uno de los mayores méritos del Partido Comunista de China (PCCh), dijo, es “haber establecido un sistema de gobernabilidad que, resultado del proceso político de la primera mitad del siglo XX, supo también adecuarse y sacar el mejor provecho de aquello que es fundamentalmente característico del pueblo y de la cultura chinos”.

“Occidente entiende muy poco, y parece que no tiene disposición para querer entender, cómo funciona la sociedad china y cuál es el papel y la importancia del PCCh en la historia de China”, aseveró el también profesor del centro de estudios económicos Fundación Getulio Vargas (FGV) .

Subrayó que, para establecer un diálogo sobre el modelo de gobernabilidad chino, es necesario deshacerse de los prejuicios en relación a lo que es visto como “diferente” y también “dejar a un lado la herencia de la ‘mentalidad de la guerra fría’, que rechazaba todo lo que se asociaba al comunismo”.

“El socialismo con características chinas es una elección histórica de China arraigada en su cultura y en su realidad. La democracia china es una democracia popular bajo el liderazgo del PCCh. Una democracia con centralismo democrático como principio organizativo básico y modo de operación”, afirmó.

“En otras palabras -continuó-, es una democracia consultiva institucionalizada que tiene una preocupación en estar presente en el nivel de las comunidades”.

12 out 16

O Brasil pós-PT e o futuro da relação com a China

Imagem.Temer&XiJiping

A estreia internacional do Presidente Michel Temer deu-se em setembro passado na reunião do G20, em Hangzhou, na China. Na ocasião, ele estava mais empenhado em ser reconhecido pelos seus pares do que preocupado em levar uma nova proposta de agenda da política externa brasileira para o mundo. A longa crise política e econômica que o Brasil se viu mergulhado nos últimos dois anos, e que culminou no afastamento de Dilma Rousseff, colocou o país em ponto morto. A retomada do desenvolvimento e a velocidade com que o Brasil conseguirá sair desta crise dependerá da capacidade do governo atual de colocar o “trem nos trilhos”.

O mundo observou atentamente o que aconteceu no Brasil. Mudanças de governo geram expectativas nos demais países que esperam preservar ou incrementar as suas relações comerciais e os investimentos feitos no país em questão. Mas mudanças de governo em contextos mais controversos geram uma incerteza ainda maior. Temer tem pouco mais de dois anos para concluir o seu mandato e parece ter poucas condições para deixar uma marca pessoal na política externa brasileira. Não há capital político suficiente para ir além do básico, muito embora, às vezes, o básico torne-se o essencial. O que comanda a sua política externa é a urgência da superação da crise econômica. Por este motivo, a diplomacia brasileira tende a atuar no “modo automático”, sem iniciativas ousadas e sem uma diplomacia presidencial que tanto marcou os anos FHC e Lula.

Foruns como o BRICS e o G20 só farão sentido para o governo na medida em que sejam úteis para a melhoria da economia brasileira. Temas polêmicos que possam gerar custos políticos para o Brasil não farão parte da sua agenda. No que diz respeito aos BRICS, por exemplo, o foco será dado no Novo Banco de Desenvolvimento e não haverá disposição para aproximação de posições políticas comuns em outros foruns internacionais. Neste sentido, a diplomacia brasileira tende a convergir com as opiniões e decisões tomadas pelos países desenvolvidos do Ocidente.

O atual Ministro das Relações Exteriores, José Serra, tem longa trajetória na política brasileira e tudo indica que exercerá a função de chanceler com um olho voltado nos acontecimentos políticos internos. Tido como um dos candidatos para a eleição presidencial de 2018, o Ministro Serra tem dividido a sua agenda entre encontros com políticos e autoridades brasileiros e os compromissos com embaixadores, diplomatas e demais atores dedicados às questões internacionais.

Isto significará um arrefecimento na relação sino-brasileira? 

12 out 16

Os 95 anos do Partido Comunista da China

Imagem.95AnosPCCh

Em 1o de julho deste ano celebrou-se o 95o aniversário do Partido Comunista da China (PCCh). Trata-se do maior partido governante do mundo com mais de 88 milhões de membros e 4.4 milhões de organizações. É um número notável quando se sabe que o partido foi fundado por pouco mais de 50 membros em 1921. Para além destes números extraordinários, a história do PCCh e de seus líderes é também uma digna epopeia. Um dos seus momentos principais é o da fundação da República Popular da China, em 1949. Governando o país há 67 anos, o PCCh transformou a China de uma sociedade rural e economicamente atrasada para uma sociedade moderna, majoritariamente urbana, científica e tecnologicamente desenvolvida, que retirou 600 milhões de pessoas da pobreza nos últimos anos e que se transformou na segunda maior economia do mundo.

Daqui a cinco anos será celebrado o centenário do PCCh e, até lá, a meta é fazer com que a China torne-se uma sociedade moderadamente próspera. Sabemos que o gigante asiático entra numa fase de seu desenvolvimento econômico que tem sido chamado de “nova normalidade”, caracterizado por um crescimento mais lento e uma necessária restruturação de sua economia. O fato é que aquela meta depende da qualidade da governança exercida pelo PCCh. Para isto, o Partido tem tomado medidas importantes. Destaco, aqui, duas delas:

12 out 16

O Confucionismo para o Século XXI

Statue of Confucius at Confucian Temple in Shanghai, China

Reconhecido como um dos maiores pensadores chineses, Confúcio (Kǒngzǐ, 孔子 – 551 a 479 a.C) elaborou uma doutrina com lições valiosas para líderes garantirem a ordem e a prosperidade em seus reinos. Seus ensinamentos influenciaram gerações futuras tanto na China como em outros países asiáticos. Thorsten Pattberg, autor do livro The East-West Dichotomy, afirma que “Confúcio provavelmente é para a Ásia Oriental o que Jesus Cristo e Platão são para o Ocidente”.[1] Uma comparação audaciosa ao situar Confúcio como referência tanto da filosofia como da religião. A despeito disto, o confucionismo continua sendo pouco estudado e, até mesmo, ignorado fora da Ásia.

O pensamento confucionista exerceu grande influência no período dinástico. Como ideologia política, ele servia aos objetivos de manutenção da ordem por meio do respeito à hierarquia, tanto na esfera política como social, do conhecimento das lições dos clássicos como fonte confiável de saber, e do respeito aos ritos, isto é, às regras de conduta tidas como corretas para cada tipo de relação.

Mesmo após ter sofrido grande rejeição no período maoísta por ser considerada uma filosofia que perpetuava valores conservadores, a herança confucionista é ainda vertebral na cultura chinesa atual. E mais do que isto, tem se tornado um capital cultural valioso para o governo chinês.

05 jun 16

Entre cafés, vinhos e chás

Starbucks.China

Estou ministrando um curso na FGV Direito Rio sobre o tema “Fazendo Negócios com a China”. Trata-se de uma disciplina optativa para alunos de graduação. E vários deles inscreveram-se. Confesso que fiquei surpreso. Afinal, que país atualmente poderia ser tema de uma disciplina e atrair vários alunos em um curso de direito? Um curso sobre “Fazendo Negócios com a França”, ou com a Alemanha e mesmo com os EUA, teria o mesmo apelo?

O interesse pela China tem aumentado nos últimos anos em razão das oportunidades de negócios que tem proporcionado o incremento das relações comerciais bilaterais e os investimentos chineses no Brasil. Mas se de um lado a presença chinesa é um fato que gera oportunidades, de outro enseja preocupações, afinal a concorrência dos produtos chineses pode ser fatal para alguns produtos brasileiros. Porém, ao invés de temer este cenário, deveríamos apressarmo-nos a aprender como os chineses atuam no mercado, negociam, consomem e vivem sua vida para, assim, podermos tirar o melhor proveito desta nova realidade – seja para cooperar, seja para melhor competir com eles.

A raiz de todos os temores com o avanço da China em nosso mercado e da dificuldade de entrarmos no mercado deles é a falta de conhecimento que temos sobre a China contemporânea. Recentemente, representantes do Ministério da Cultura do Brasil me pediram conselhos a respeito da visita de uma delegação de chineses que chegaria em Brasília no dia seguinte. Ao concluir a conversa fiquei com a sensação de que o nosso método de aproximação e de relação com a China peca pela ausência de uma compreensão dilatada sobre como se relacionar com os chineses.

26 mar 16

China prepara seu futuro em meio à crise mundial

AIIBA mídia ocidental começou o ano de 2016 dando destaque a duas notícias referentes à China: a primeira relativa à queda da bolsa de Xangai e a segunda sobre o crescimento de 6,9% do PIB chinês. Alguns jornais sublinharamo fato de que o ano de 2015 teria apresentado o “pior resultado em 25 anos”. Para quem não acompanha as reformas econômicas e sociais na China, bem como a sua política externa, estas notícias parecem soar como o início de um novo caos generalizado na economia mundial. Mas não deveria surpreender ninguém pois nem o governo chinês foi pego de surpresa. Quando a Assembleia Nacional Popular da China, órgão legislativo máximo do país, aprovou o 12o Plano Quinquenal em março de 2011, já se sabia que teriam que trabalhar com a perspectiva de um crescimento econômico médio de 7% até 2015. E foi o que ocorreu. A mídia ocidental faz alarde de um fato que o próprio governo chinês já sabia há cinco anos atrás e se planejou para isto.

Ademais, vale lembrar, não há nova crise pois vivemos ainda sob os efeitos daquela iniciada em 2008 nos EUA. Para o Brasil, o que era tido como uma marolinha tornou-se um tsunami no ano passado. As ondas da crise também alcançaram a Ásia. Mas, do outro lado do mundo, a China mantém o controle do seu navio. E mais do que isto: está construindo pontes para o seu futuro no pós-crise. Vejamos algumas destas pontes.

18 fev 16

O Papa e a China

china-papa-francisco

O Papa Francisco surpreendeu o mundo recentemente ao conceder uma entrevista ao Asia Times para falar sobre a China. Este fato, aparentemente trivial, situa-se na superfície de um processo discreto de aproximação diplomática entre a Santa Sé e a República Popular da China.

A China é um estado laico. Há diversas religiões naquele país, sendo o budismo a mais comum. Diz-se que a comunidade cristã corresponde a, aproximadamente, 5% de sua população. O governo chinês considera esta estimativa exagerada. De todo modo, para um país com 1.3 bilhão de pessoas, mesmo um percentual menor representaria um número considerável de fiéis. Estudo do Centro sobre Religião e Sociedade Chinesa da Universidade de Purdue, nos EUA, estima que em 2025 a China terá em torno de 160 milhões de cristãos e que, em 2030, ultrapassará a marca de 247 milhões. Se estes números estiverem em sintonia com a realidade, por volta de 2030 a China poderá ter a maior congregação cristã do mundo e, deste total, 20% seriam católicos.

A China de hoje é diferente daquela de Mao Zedong quando havia muitas restrições às atividades religiosas. Mas é preciso sublinhar que as missões cristãs já não eram bem vistas pelos chineses desde o período final da dinastia Qing por terem se tornado um poder paralelo – respaldado pelos navios de guerra ocidentais – que protegia seus fiéis a qualquer custo, mesmo quando a causa era manifestamente injusta. A história das relações entre a China e as igrejas cristãs é cheia de avanços e recuos. E no que diz respeito à relação com a Santa Sé, há o rompimento na década de 1950 no contexto da Guerra Fria. Pequim cria a Associação Patriótica dos Católicos chineses visando assegurar a observância dos fiéis às políticas do Estado e não ao Vaticano. A igreja oficial da China passa, então, a ordenar seus bispos sem a participação do Papa. Mas agora há sinais de mudança.