21 Mar 17

A troca de papeis no palco mundial

Xi-Trump2

O ano de 2017 iniciou-se com dois fatos que chamaram a atenção do mundo. De um lado, a posse do presidente dos EUA, Donald Trump, que, em seu discurso, explicitou o abandono do compromisso dos EUA com uma ordem internacional baseada no multilateralismo e na cooperação de ganhos mútuos. “Deste dia em diante, vai ser só a América primeiro, a América em primeiro lugar”. E complementou: “Devemos proteger nossas fronteiras das devastações dos outros países fazendo nossos produtos, roubando nossas empresas e destruindo nossos empregos. A proteção vai levar à grande prosperidade e força”. Por fim, proclamou: “Vamos seguir duas regras simples: comprar produtos americanos e contratar americanos”. Com este discurso, Trump rompe com a tradição americana de defesa da globalização econômica e do livre comércio, prenuncia uma política externa protecionista e põe em xeque a utilidade das organizações internacionais. A mensagem é simples: cada um por si a partir de agora.

De outro lado, por ocasião do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente da China, Xi Jinping, pede por mais abertura e menos protecionismo, ressaltando que “muitos dos problemas que preocupam o mundo não são causados pela globalização econômica”. Xi lembra que a crise dos refugiados do Oriente Médio e do Norte da África é causada pelas guerras e conflitos regionais, e a crise financeira internacional é consequência da falha da regulamentação do sistema financeiro. “Apenas culpar a globalização econômica pelos problemas do mundo é inconsistente com a realidade, e não ajudará a resolver os problemas”, disse, acertadamente, o presidente chinês. Xi foi ainda mais enfático ao afirmar que se deve “dizer não ao protecionismo” e finalizou seu raciocínio com uma metáfora adequada para o contexto que vivemos: “Enquanto o vento e a chuva podem ser mantidos fora, esse quarto escuro também irá bloquear a luz e o ar. Ninguém emergirá como vencedor em uma guerra comercial.” Em outras palavras, o protecionismo não gera prosperidade e não prevenirá as nações das turbulências econômicas e dos problemas sociais.

Interessante notar que China e EUA estão com posições discursivas diametralmente opostas. Leia mais

13 Mar 17

As Duas Sessões e a promoção do Estado de Direito

China-_ANPEste ano as Duas Sessões tiveram uma importância peculiar. Em primeiro lugar, são as últimas sessões da 12a Assembleia Popular Nacional (APN) e, portanto, as últimas do primeiro mandato do Presidente Xi Jinping. Por este motivo, elas serão a ocasião para fazer um balanço geral do primeiro mandato do Presidente Xi. A segunda importância é que as Duas Sessões deste ano serão as primeiras desde que Xi Jinping foi endossado, no ano passado, como o “núcleo” do Partido Comunista Chinês (PCCh). Este fato é o reconhecimento da liderança do Presidente Xi e, também, da importância de suas ideias. Vale destacar duas delas.

A primeira é a que marca o início de sua gestão: a realização do sonho chinês traduzido como sendo a “grande revitalização da nação chinesa”. Este não é apenas um sonho de grandeza, mas de justiça. A China luta pelo seu direito de ser um país desenvolvido e de ter voz no plano internacional compatível com o tamanho de sua economia, população, território e responsabilidades internacionais. O projeto de revitalização – ou de rejuvenescimento – da nação, tem a sua dimensão material revelada, por exemplo, na preocupação com a questão demográfica na China que redundou no fim da política do filho único; e uma dimensão espiritual que consiste na promoção do pensamento e valores chineses – a exemplo dos valores confucionistas – das suas tradições e do patrimônio artístico do país.

A segunda ideia desenvolvida pelo Presidente Xi é o das “quatro abrangentes” [Four Comprehensives], isto é, dos quatro vetores do projeto estratégico para a realização do sonho chinês. Um destes vetores é o da promoção do Estado de Direito (rule of law) que encontra no combate à corrupção o “carro-chefe” para as reformas legais, ao lado do aprimoramento do sistema de justiça e do respeito às leis pela sociedade chinesa.

É inegável que, atualmente, o combate à corrupção tornou-se um tema da agenda global a ponto de ter sido um dos assuntos debatidos na última reunião do G20, em Hangzhou. Mas na China, a campanha contra a corrupção tem também o propósito de fortalecer a legitimidade do Partido perante a sociedade chinesa, garantindo-lhe as condições para continuar a implementar as reformas no país. Em relação ao aprimoramento do sistema de justiça, a criação de tribunais para grandes processos administrativos, civis e comerciais envolvendo diferentes regiões administrativas, é um exemplo que merece destaque. Por fim, a promoção do respeito às leis pela sociedade chinesa abrange medidas tais como a proibição de fumar em locais fechados, regulações para motoristas e pedestres etc.

Mas dois aspectos me parecem também importante. O primeiro deles já é uma preocupação do Supremo Tribunal Popular: Leia mais

13 Mar 17

O que são as “Duas Sessões”?

O que são as "Duas Sessões"?

Gravei um breve comentário para a revista China Hoje para explicar aos leitores e leitoras da revista o que são as “Duas Sessões”. O vídeo no YouTube está disponível aqui.

13 Mar 17

Entrevistas para a mídia chinesa

DuasSessões2017Neste mês de março ocorreu o evento político anual mais importante do calendário da China conhecido como “Duas Sessões” (两会). Trata-se da 12a sessão da Assembleia Popular Nacional (APN) e a 12a sessão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Tenho dado diversas entrevistas para a mídia chinesa opinando sobre diversos temas que foram debatidos nestas Duas Sessões. Divulgarei os links aqui no blog para aqueles interessados em aproveitar a ocasião para não apenas se informar da vida política chinesa, mas também estudar, por meio das notícias, o idioma chinês.

1) Rádio China Internacional – publicada no dia 2 de março de 2017.

Título da matéria: “2017“两会”:巴西学者认为本届中国政府在多个领域取得突出成就。” Link: http://bit.ly/2mnG7q4

2) XinhuaNet – publicada no dia 10 de março de 2017.

Título da matéria: 制定民法总则迈出中国依法治国坚实一步 . Link: http://bit.ly/2myrsaM

3) XinhuaNews – publicada no dia 12 de março de 2017

Título da matéria: 中国反腐利剑护航发展引海外热议。Link: http://bit.ly/2lRonUm

Em todas estas matérias há opiniões minhas em especial sobre o tema da promoção do Estado de Direito na China e as medidas de combate à corrupção adotadas pelo Presidente Xi Jinping. 

04 Mar 17

“Duas Sessões” tornando-se assunto internacional

APN.China

Na próxima semana ocorrerá na China a chamada “Duas Sessões”. Trata-se da sessão da Assembleia Popular Nacional e a sessão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Explicarei em outro post a diferença entre um e outro órgão. Nestes dias tenho recebido demandas da Rádio China Internacional, da Xinhua News e do Diário do Povo da China para falar sobre o tema. Gravei também um vídeo que será publicado no site da China Today.

Abaixo, a entrevista que dei para a China Radio International (CRI) na versão em português publicada por eles. A matéria original foi publicada no site indicado ao final deste post.

“Especialista brasileiro: Duas Sessões terão balanço do trabalho do governo chinês

As sessões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) de 2017 são significativas porque terão início no último ano do mandato do governo chinês e fará um balanço sobre o trabalho da liderança dos últimos anos, afirmou Evandro Carvalho, professor de Direito Internacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro.

Durante uma entrevista exclusiva à Rádio Internacional da China (CRI), Evandro Carvalho afirmou que a liderança chinesa obteve muitas conquistas nos últimos anos com uma perspectiva de futuro.

“Quando a gente ver as mudanças que foram feitas, por exemplo, na política do Filho Único, as mudanças do ponto de vista de educação, das regras do Estado de direito, no encaminhamento e aprofundamento da reforma e abertura, nas áreas de livre comércio, e no próprio projeto de Um Cinturão e Uma Rota, tem uma série de iniciativas que foram feitas nesta direção. Tudo isso mostra uma visão bastante ampla do que tem que ser feito e do que tem sido decidido nestas duas sessões, em função do próprio contexto do mandato do atual governo para se realizar estes objetivos”, disse o professor.

Evandro Carvalho ressaltou que no contexto de que muitos países ocidentais adotam o protecionismo, o ambiente é desfavorável para o desenvolvimento da economia nacional, mas a economia chinesa ainda mantém um crescimento significativo.

“Se compararmos com os restantes países do mundo, o crescimento econômico da China ainda é bastante significativo. O mundo, de certo modo, respira aliviado, enquanto a China consegue manter um crescimento razoável. Estas duas sessões e o relatório do primeiro-ministro Li Keqiang, apesar de ter como destinatário o povo chinês, irá despertar a atenção dos olhares externos, dos países estrangeiros que acompanham atentamente o desenrolar das mudanças constantes e frequentes que ocorrem na China, porque a China hoje se tornou um pilar da estabilidade internacional. O papel da China hoje é central tanto do ponto de vista da economia quanto do ponto de vista da estabilidade mundial”, disse Carvalho.”

Link para a matéria publicada no site da CRI em chinês e português: http://bit.ly/2mnG7q4

04 Mar 17

O que o Brasil tem a ver com a APEC?

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Estamos acostumados a interpretar o mundo através das lentes do nosso contexto geográfico, geopolítico e cultural. Afinal, o nosso campo de visão é determinado por nossas circunstâncias e necessidades. Em razão dos efeitos negativos da crise econômica de 2008, e que se estendem até hoje, o campo de visão ficou ainda mais limitado. Costuma-se dizer que vivemos um processo de “desglobalização”, isto é, um retorno às políticas protecionistas contra a “invasão” de estrangeiros e produtos importados a pretexto de defender empresas nacionais e os empregos dos nossos compatriotas. O que vem de “fora” passou a ser visto como uma potencial ameaça.

O paradoxo é que as economias dos países dependem umas das outras e, não importa onde se esteja no mundo, as pessoas se conectam cada vez mais. Estes fatos impulsionam a comunicação em escala planetária, mas não se sabe se estão promovendo uma abertura de espírito para o que é considerado novo ou diferente daquilo a que estamos acostumados.

Noto que no Brasil pouco se fala sobre o que acontece na Ásia. Em relação à China, por exemplo, há poucas notícias na mídia brasileira apesar do gigante asiático ser a segunda maior economia do mundo, a primeira parceira comercial do Brasil e um de seus maiores investidores. Isto me faz refletir sobre qual deveria ser o horizonte do nosso campo de visão.

Gostaria de citar um exemplo que me chamou a atenção no final do ano passado. Leia mais

30 Out 16

ENTREVISTA: China es un ejemplo de modelo de gobernabilidad, afirma experto brasileño

ANP.China

RIO DE JANEIRO, 28 oct (Xinhua) — China es un ejemplo de sistema de gobernabilidad que debería ser comprendido mejor, según el profesor brasileño de Derecho Internacional de la Universidad Federal Fluminense (UFF) Evandro Menezes de Carvalho.

Uno de los mayores méritos del Partido Comunista de China (PCCh), dijo, es “haber establecido un sistema de gobernabilidad que, resultado del proceso político de la primera mitad del siglo XX, supo también adecuarse y sacar el mejor provecho de aquello que es fundamentalmente característico del pueblo y de la cultura chinos”.

“Occidente entiende muy poco, y parece que no tiene disposición para querer entender, cómo funciona la sociedad china y cuál es el papel y la importancia del PCCh en la historia de China”, aseveró el también profesor del centro de estudios económicos Fundación Getulio Vargas (FGV) .

Subrayó que, para establecer un diálogo sobre el modelo de gobernabilidad chino, es necesario deshacerse de los prejuicios en relación a lo que es visto como “diferente” y también “dejar a un lado la herencia de la ‘mentalidad de la guerra fría’, que rechazaba todo lo que se asociaba al comunismo”.

“El socialismo con características chinas es una elección histórica de China arraigada en su cultura y en su realidad. La democracia china es una democracia popular bajo el liderazgo del PCCh. Una democracia con centralismo democrático como principio organizativo básico y modo de operación”, afirmó.

“En otras palabras -continuó-, es una democracia consultiva institucionalizada que tiene una preocupación en estar presente en el nivel de las comunidades”. Leia mais

19 Out 16

Entrevista para a Rádio China Internacional

CRI.Logo

Nesta entrevista para a Rádio China Internacional falei dos desafios para a continuidade dos BRICS como forum intergovernamental relevante no contexto global, da importância do NDB para a continuidade do projeto BRICS e das questões relativas ao papel do Brasil diante do seu novo governo. Ouça a entrevista aqui.

18 Out 16

A China dos dias atuais

DireitoSemFronteiras2

Em outubro deste ano de 2016 concedi uma entrevista para o programa “Direito Sem Fronteiras” da TV Justiça e que contou, também, com a participação do Prof. Marcos Cordeiro da UNESP. O tema foi “A China dos dias atuais“. Para assistir ao programa clique aqui.

 

12 Out 16

O Brasil pós-PT e o futuro da relação com a China

Imagem.Temer&XiJiping

A estreia internacional do Presidente Michel Temer deu-se em setembro passado na reunião do G20, em Hangzhou, na China. Na ocasião, ele estava mais empenhado em ser reconhecido pelos seus pares do que preocupado em levar uma nova proposta de agenda da política externa brasileira para o mundo. A longa crise política e econômica que o Brasil se viu mergulhado nos últimos dois anos, e que culminou no afastamento de Dilma Rousseff, colocou o país em ponto morto. A retomada do desenvolvimento e a velocidade com que o Brasil conseguirá sair desta crise dependerá da capacidade do governo atual de colocar o “trem nos trilhos”.

O mundo observou atentamente o que aconteceu no Brasil. Mudanças de governo geram expectativas nos demais países que esperam preservar ou incrementar as suas relações comerciais e os investimentos feitos no país em questão. Mas mudanças de governo em contextos mais controversos geram uma incerteza ainda maior. Temer tem pouco mais de dois anos para concluir o seu mandato e parece ter poucas condições para deixar uma marca pessoal na política externa brasileira. Não há capital político suficiente para ir além do básico, muito embora, às vezes, o básico torne-se o essencial. O que comanda a sua política externa é a urgência da superação da crise econômica. Por este motivo, a diplomacia brasileira tende a atuar no “modo automático”, sem iniciativas ousadas e sem uma diplomacia presidencial que tanto marcou os anos FHC e Lula.

Foruns como o BRICS e o G20 só farão sentido para o governo na medida em que sejam úteis para a melhoria da economia brasileira. Temas polêmicos que possam gerar custos políticos para o Brasil não farão parte da sua agenda. No que diz respeito aos BRICS, por exemplo, o foco será dado no Novo Banco de Desenvolvimento e não haverá disposição para aproximação de posições políticas comuns em outros foruns internacionais. Neste sentido, a diplomacia brasileira tende a convergir com as opiniões e decisões tomadas pelos países desenvolvidos do Ocidente.

O atual Ministro das Relações Exteriores, José Serra, tem longa trajetória na política brasileira e tudo indica que exercerá a função de chanceler com um olho voltado nos acontecimentos políticos internos. Tido como um dos candidatos para a eleição presidencial de 2018, o Ministro Serra tem dividido a sua agenda entre encontros com políticos e autoridades brasileiros e os compromissos com embaixadores, diplomatas e demais atores dedicados às questões internacionais.

Isto significará um arrefecimento na relação sino-brasileira?  Leia mais