Pela primeira vez neste blog decido publicar uma palestra minha e sobre um tema que tenho procurado desenvolver desde 2022. No ano seguinte, no dia 17 de novembro de 2023, apresentei na Macau University of Science and Technology (MUST) a minha proposta de uma Rota da Seda da Língua Portuguesa. E em novembro deste ano de 2024 tratei do mesmo assunto na conferência de encerramento que proferi no 14º FORGES sediado pela Universidade Politécnica de Macau. (Imagem acima gerada via IA por meio do Microsoft Copilot).

 

Tema da Conferência de encerramento:

Uma Rota da Seda da Língua Portuguesa como a promissora “área indecisa entre o Oriente e o Ocidente”.[1]

Evandro Menezes de Carvalho[2]

Resumo:

A Rota da Seda da Língua Portuguesa é apresentada como a iniciativa que representa uma retomada, neste século XXI, das relações econômicas, comerciais, culturais e científicas entre os países de língua portuguesa e os países participantes da Iniciativa Cinturão e Rota criada pela China após um século XX marcado por um processo de modernização concebido como sinônimo de “ocidentalização”. A ascensão econômica chinesa e o Fórum Macau impulsionam esta Rota da Seda da Língua Portuguesa cujo princípio de identificação é o idioma português que se defende ser o sétimo idioma oficial da Organização das Nações Unidas a fim de conferi-lo o reconhecimento devido no plano global. As potencialidades da relação China e os países de língua portuguesa no contexto de tal Rota precisam superar as dificuldades das distâncias geográficas por meio de canais de diálogos permanentes e pelo desenvolvimento de uma Rota Marítima da Lusofonia e da inclusão do Fórum Macau na Rota da Seda Digital.

 

Introdução

 

O sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, em um texto escrito na década de 1950, escreveu que não se deveria ignorar a contribuição do Oriente na formação da cultura brasileira em razão das influências que a cultura de alguns países asiáticos exerceu sobre os modos hierárquicos de viver em família e em sociedade, bem como sobre os modos de se vestir e de transportar-se e que teriam afetado os modos de pensar. O próprio Freyre observa que o pintor e desenhista francês Jean-Baptiste Debret (1768-1848) – integrante da Missão Artística Francesa (1817) que fundou, no Rio de Janeiro, a Academia de Artes e Ofícios – teria dito que o brasileiro dos primeiros anos do Império “não pede emprestado somente à Europa suas inovações: ele próprio irá as demandar da Ásia.”[3]

Freyre trata da influência oriental em um sentido mais amplo de modo a abranger aquela que nos chegava a partir do comércio de Portugal com Goa (Índia) e Macau (China) no século XIX. Esta influência deu uma vivacidade colorida ao cotidiano brasileiro que seria combatida pelos ocidentalistas brasileiros entusiasmados com os avanços do capitalismo industrial britânico que iria “acizentar, em tempo relativamente curto, a influência colorida oriental sobre a vida, a paisagem e a cultura brasileiras”[4]. Para Freyre, “o sentimento que animava os ocidentalistas era, porém, o de superação total do Oriente pelo Ocidente na vida brasileira de modo a tornar-se o Brasil área ocidental ou subeuropeia de cultura”.[5] Os partidários desta ocidentalização do Brasil esmeraram-se em fazer desaparecer vestígios culturais do Oriente no cotidiano brasileiro.

A constatação da presença de objetos e hábitos orientais na cultura brasileira fez Freyre afirmar que, apesar de oficialmente colonizado por europeus, o Brasil “se aproximava de tal modo do Oriente (…) a ponto de se haver tornado, sob vários aspectos de sua organização e de sua paisagem, área indecisa entre o Oriente e o Ocidente”[6]. Esta declaração é intrigante porque nos devolve a responsabilidade sobre as escolhas políticas e econômicas que repercutiram no processo de formação do povo brasileiro. Esta reflexão pode ser válida para todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mas o que significa estar nesta “área indecisa”? Ela denota uma falta de clareza quanto à nossa própria identidade? É uma encruzilhada onde se deve necessariamente fazer uma escolha? Ou seria uma linha de fronteira entre mundos distintos que se pode ir e vir para absorver o que há de melhor em cada um deles? Qual a consequência de se adquirir consciência de se estar nesta “área indecisa”?

O que queremos destacar não é a escolha feita em prol do modelo de desenvolvimento ocidental ou debater se esta escolha teria sido determinante para o atual estágio de desenvolvimento do Brasil e de outros países lusófonos que também tiveram que lidar com situação semelhante, mas sublinhar a relevante influência oriental no passado brasileiro a ponto de ter sido considerada como um fato cultural a impedir o desenvolvimento do país – na medida em que “desenvolvimento” passou a ser tido como sinônimo de “ocidentalização”. Porém, ao tentar eliminar a indecisão optando por filiar o país – em alguma medida, forçosamente – ao então Ocidente desenvolvido, as diferenças se evidenciaram e o risco da desilusão aumentou porque aquele que se elege como modelo a ser seguido é justamente quem nos nega o estatuto de igualdade.

É na comparação que surgem as diferenças, especialmente quando se compara países com estágios de desenvolvimento diferentes e com culturas também diferentes. A força atrativa do Ocidente foi um fato inegável para todos os países em desenvolvimento ao longo do século XX. Mas com a crise econômica e de legitimidade que afeta as democracias dos países ocidentais, dentre outros fatos que assombram o mundo atual, vislumbrar novos modelos de desenvolvimento e de relações internacionais exige uma rediscussão sobre as nossas escolhas futuras. Não seria a hora de os países lusófonos voltarem-se mais na direção do Oriente e, no caso, estreitar o diálogo com a China?

 

Fórum Macau como a encruzilhada entre a CPLP e a China

 

Um conjunto de fatos recentes torna a pergunta pertinente. Em 2021, o volume de comércio entre a China e os países de língua portuguesa ultrapassou o patamar de US$ 200 bilhões, 17 vezes maior do que o volume de comércio registrado em 2003 quando foi criado o Fórum para Cooperação Econômica e Comercial entre China e os Países de Língua Portuguesa (“Fórum de Macau”). O Fórum de Macau é uma plataforma multilateral destinada a fortalecer as relações econômicas e culturais entre a China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Até o final de 2021, o estoque de investimentos chineses nos países lusófonos foi superior a US$ 86 bilhões.[7] O Fórum de Macau é um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental que foi criado por iniciativa do governo central da República Popular da China (RPC) com o intuito de desenvolver uma interação maior entre o Governo da Região Administrativa Especial (ERA) de Macau com os nove países membros da CPLP.[8] Macau simboliza, portanto, esta encruzilhada para onde convergem o mundo lusófono e a China.

Desde a sua criação o Fórum Macau realiza Conferências Ministeriais para definir objetivos para a cooperação em diversas áreas, tais como comércio, investimentos, agricultura, infraestrutura, energia, recursos naturais, turismo, cultura, saúde e educação.[9]

O Fórum Macau pode favorecer um maior dinamismo na relação da China com todos os Países de Língua Portuguesa (PLP). Podemos destacar algumas iniciativas importantes tais como a inauguração, em 2017, da sede do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fundo China-PLP). Este Fundo foi criado em 2013, mas é preciso avaliar os requisitos de acesso ao financiamento e a própria modalidade de constituição deste fundo. Linhas de crédito às pequenas e médias empresas dos Países de Língua Portuguesa (PLP) que queiram atuar no comércio China-PLP poderão contribuir para promover o desenvolvimento econômico. Certamente os acordos, em 2019, entre o Banco da China (BOC, ramo em Macau) e os bancos em Portugal, Angola, Brasil e Moçambique para prestação de serviços financeiros em RMB constituem um avanço neste quesito. Outra iniciativa que merece ser destacada foi a designação, em 2019, de representantes permanentes dos PLP junto ao Fórum Macau, favorecendo um diálogo frequente para o incremento das relações China-PLP.

Para explorar o potencial do Fórum Macau, é preciso ter em conta as Linhas Gerais do Planejamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2019)[10] como o espaço econômico prioritário para o alargamento, redimensionamento e intensificação das trocas multilaterais entre os países lusófonos e a China. Importante destacar que a Grande Baía e todos os países da CPLP são espaços ribeirinhos, tendo uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE), no seu conjunto (incluindo Guiné-Equatorial), com uma área de 7,9 milhões de km2. A ZEE do Brasil corresponde a 47% deste total, seguido de Portugal com 22%. Sendo assim, o Forum Macau pode promover uma Rota Marítima da Lusofonia. Além disso, em razão das distâncias geográficas, pode desenvolver uma economia baseada nos recursos tecnológicos e nas indústrias criativas, inserindo o espaço lusófono na Rota da Seda Digital. A Zona Franca (Free Trade Zone) da Ilha de Hengqin no quadro do Projeto “Guandong Free Trade Zone” pode servir de referência para iniciativas semelhantes nos PLP, inclusive no desenvolvimento de projetos-piloto de cidades inteligentes. A este conjunto de iniciativas tenho chamado de Rota da Seda da Língua Portuguesa.

É preciso ampliar e reforçar as ações paradiplomáticas. Investir nas pessoas e nos setores que podem dar dinamismo ao Forum Macau e às relações PLP-Grande Baía. Neste quesito, as universidades e os think tanks da China e dos PLP tem muito o que fazer para promover pesquisas conjuntas e cursos de formação que estejam alinhados às necessidades desta plataforma de cooperação.

Importante lembrar que Macau integra a Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau (Greater Bay Area – GBA). Trata-se de uma megalópole composta pelas duas regiões administrativas especiais no sul da China (Hong Kong e Macau) e por nove cidades da província de Guangdong. São elas: Guangzhou (Cantão), Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing. O objetivo do governo chinês é fazer com que a GBA assuma um papel de liderança a nível mundial até 2035.

O PIB da GBA foi de 1.6 trilhão de dólares em 2018, o que equivalia a 12% do PIB de toda a China e classificaria a GBA como a 12ª maior economia do mundo. A GBA tem a maior concentração de empresas Fortune 500 no país e abriga a maioria das empresas de tecnologia mais inovadoras da China, como Huawei, ZTE, DJI e Tencent (empresa controladora do WeChat). Além disso, a GBA acolhe três dos dez principais portos de contêineres do mundo e cinco aeroportos internacionais (Aeroporto Internacional de Hong Kong, Aeroporto Internacional de Guangzhou Baiyun, Aeroporto Internacional de Shenzhen Bao’an, Aeroporto Internacional de Macau e Aeroporto de Zhuhai Jinwan). Esses aeroportos respondem por um tráfego aéreo de carga maior do que São Francisco, Nova York e Tóquio juntos.

No final de 2023, em um evento que participei aqui em Macau, eu apresentei a proposta de criação de uma Rota da Seda da Língua Portuguesa, unindo duas importantes iniciativas que tiveram origem aqui na China – o Fórum de Macau e a Iniciativa Cinturão e Rota – e que simbolizam a intersecção de culturas, economias e sonhos. A Iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês), lançada por Xi Jinping em 2013, é o mais ousado projeto de política externa da China, alcançando regiões do mundo que nunca estiveram no mapa político e econômico das rotas do passado. A BRI consiste em uma rede de infraestrutura transcontinental que visa aumentar o fluxo de comércio e o intercâmbio de pessoas entre os países participantes. Conhecida como Nova Rota da Seda, a BRI soma US$1 trilhão em investimentos nos seus 10 anos de existência e conta com 150 países.

Para Xi Jinping, “a glória da antiga Rota da Seda mostra que a distância geográfica não é intransponível”.[11] O documento Visão e Acões corrobora este ponto de vista ao destacar que a ICR “abrange, mas não se limita à área da antiga Rota da Seda. Está aberta a todos os países e organizações internacionais e regionais.”[12] O Comunicado Conjunto adotado pelos chefes de Estado e de governo presentes no 1º Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional, realizado em 2017, já havia estabelecido que a BRI “também está aberta para outras regiões, como África e América do Sul”.[13] Ainda que esta Iniciativa não pretenda “reinventar a roda”, como disse Xi,[14] o fato é que ela está fazendo-a girar com um alcance geográfico maior, ainda que com obstáculos pelo caminho.

A BRI celebrou sua primeira década no 3º Fórum do Cinturão e Rota, em 2023. Na ocasião, Xi Jinping anunciou as ações para os próximos anos. Dentre elas, o estabelecimento de zonas piloto para cooperação no comércio eletrônico e a realização da Global Digital Trade Expo; injeção de mais 80 bilhões de RMB no Fundo da Rota da Seda; a realização da 1^a Conferência do Cinturão e Rota sobre Intercâmbio de Ciência e Tecnologia; a Iniciativa Global para Governança da Inteligência Artificial; e um conjunto de outras ações que evidenciam que a BRI não é só sobre conectividade de estruturas físicas, é também sobre “conectar os corações das pessoas”,[15] disse Xi Jinping ao anunciar a Aliança Internacional de Turismo das Cidades da Rota da Seda, que se juntará a outras iniciativas, tais como a Liga Internacional de Museus, a Aliança Internacional de Bibliotecas da Rota da Seda e a Liga Internacional de Teatros da Rota da Seda.[16] A BRI se apresenta, assim, como uma plataforma de cooperação para o compartilhamento dos patrimônios culturais e intelectuais dos povos participantes.

É neste contexto e com este espírito de compartilhamento que apresentamos esta proposta de uma Rota da Seda da Língua Portuguesa.

O que seria a Rota da Seda da Língua Portuguesa?

Seria uma rede de cooperação econômica, científica e cultural entre os países da CPLP com os demais países da BRI, sendo o Fórum de Macau o coração deste projeto ou – se preferir – a encruzilhada deste projeto. Macau já realizou quatorze edições do Fórum Internacional de Investimento e Construção de Infraestruturas, que tem desempenhado um papel importante no avanço da cooperação ao longo da Rota da Seda. Mas a cooperação não se resume a este setor.

Quais seriam os objetivos desta Rota da Seda da Língua Portuguesa?

Em primeiro lugar, promover o comércio e os investimentos entre os países de língua portuguesa e os países da BRI, explorando complementaridades econômicas e criando oportunidades de negócios conjuntas.

Em segundo lugar, desenvolver projetos de infraestrutura para melhorar a conectividade entre os países lusófonos e os países da BRI, facilitando o movimento de bens, serviços e pessoas.

Em terceiro lugar, fomentar nos países da BRI o intercâmbio cultural e educacional, incluindo programas de estudo de língua portuguesa, bolsas de estudo e eventos culturais, para promover uma maior compreensão e apreço pelas diversas culturas lusófonas.

Em quarto lugar, utilizar a rede lusófona para reforçar a construção de uma comunidade de destino comum para a humanidade, isto é, fortalecer a diplomacia multilateral e a cooperação em questões globais, como desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e paz internacional.

Em quinto lugar, promover o turismo nos países lusófonos entre os países da BRI, explorando o rico patrimônio cultural, histórico e natural das nossas nações, proporcionando uma maior compreensão e apreço pelas diversas culturas lusófonas.

E por fim, em sexto lugar, promover o intercâmbio educacional, científico e tecnológico dos países lusófonos com os países da BRI e atrair investimentos para a melhoria da infraestrutura dos centros de pesquisa dos países de língua portuguesa, a fim de aumentar a capacidade de aprendizagem de conhecimentos e habilidades para os novos desafios no contexto da BRI, criando oportunidades de intercâmbio e de negócios conjuntos. Estes Centros de Pesquisa seriam também núcleos de formação de profissionais nos países lusófonos para as cadeias de valor regionais e globais no contexto da Iniciativa Cinturão e Rota e para os ramos desta nova rota da seda, tais como a Rota da Seda da Saúde e a Rota da Seda Digital.

Mas há um objetivo mais ambicioso do qual deveríamos unir as nossas vozes: tornar o idioma português o sétimo idioma oficial da Organização das Nações Unidas. Com 260 milhões de falantes nativos, o português é a língua oficial de nove países-membros da CPLP e de Macau, espalhados por quatro continentes, sendo a sexta língua mais falada no mundo. Ter o português como idioma oficial da ONU ampliará o acesso à informação e aos recursos globais para os falantes do português, fortalecendo a voz dos países lusófonos nas discussões e decisões internacionais. O atual Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, é um entusiasta da proposta do português ser o sétimo idioma oficial da Organização.

O engajamento dos países da CLPL no Fórum de Macau em uma Rota da Seda da Língua Portuguesa no contexto da BRI poderia ajudar no referido objetivo político. Afinal, poderíamos angariar o apoio fundamental não só da China, mas também dos demais países que integram a BRI. Ademais, uma Rota da Seda da Língua Portuguesa abre muitas possibilidades de cooperação e acesso a recursos.

A inserção do Fórum de Macau na BRI por meio de uma Rota da Seda da Língua Portuguesa amplia o seu alcance geográfico, dá à BRI uma nova dimensão cultural e linguística e fortalece a cooperação internacional. Os países de língua portuguesa não são apenas mercados emergentes com potencial de crescimento econômico significativo, mas também guardiões de uma rica herança cultural que pode enriquecer a tapeçaria da Nova Rota da Seda. A China é uma grande aliada deste projeto. E acredito que podemos fortalecer este fio que tece as mais diversas rotas que ampliam o diálogo intercultural, favorecendo o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico dos países de língua portuguesa e uma ordem internacional mais inclusiva.

Conclusão

A Rota da Seda da Língua Portuguesa pode ser uma iniciativa não só de abertura econômica e comercial entre os seus membros, mas de abertura intelectual e afetiva entre os seus povos, conduzindo os países lusófonos de volta àquela “área indecisa entre o Ocidente e o Oriente” – a que se referiu Gilberto Freyre – e que foi abandonada em razão do processo de ocidentalização do mundo no século passado. Contrariamente ao que apregoavam os ocidentalistas brasileiros, os fatos demonstram que neste Século XXI devemos abraçar as possibilidades que podem ser criadas com os laços dos países lusófonos junto com a China e os demais países da Nova Rota da Seda. A Ásia é a região mais dinâmica do mundo atualmente e a China é um país central nesta nova realidade global. Este movimento pode nos fazer resgatar as cores das nossas culturas que a acinzentada industrialização ocidental assombreou. Voltar para a “área indecisa entre o Ocidente e o Oriente” é uma opção promissora para a construção de uma comunidade de futuro compartilhado.

* * *

[1] Palestra de encerramento no 14º FORGES, realizado em Macau no dia 28 de novembro de 2022.

[2] Professor de direito internacional da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Foi Senior Scholar na Universidade de Shanghai de Finanças e Economia (SUFE); Senior Foreign Expert no Centro BRICS da Universidade Fudan, Shanghai e Senior Visiting na Escola de Governo da Universidade de Pequim.

[3] Gilberto Freyre. China Tropical. São Paulo: Global, 2011, p. 39.

[4] Ibid., p. 38.

[5] Ibid., pp. 42-43. Mas o Brasil não é só resultado da influência de europeus e estadunidenses. Há o Brasil que descende dos escravos africanos, dos índios, das imigrações japonesas, libanesas, de judeus e chineses dos séculos XIX e XX, por exemplo. O Brasil é um mosaico de povos. Mas a despeito disto, a concepção identitária de ser ocidental dominou o imaginário nacional. Tal identidade foi construída às margens do Oceano Atlântico onde se situa as principais cidades brasileiras. Assim, apesar de fazer fronteira com quase todos os países da América do Sul, o Brasil, o maior país em extensão territorial deste continente, é quase um mundo à parte dentro da América (“hispânica”) do Sul.

[6] Gilberto Freyre. China Tropical. São Paulo: Global, 2011, p. 45. Grifo nosso.

[7] “Cooperação entre China e os países Lusófonos”. Guia Diplomático. Em 06 de maio de 2022. Disponível em: https://guiadiplomatico.com.br/artigos/cooperacao-entre-a-china-e-os-paises-lusofonos .

[8] A CPLP é uma organização internacional fundada em 1996, e que tem como membros, atualmente, os seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Guiné Equatorial foi admitida na CPLP em 2014 e somente em 2022 o Fórum Macau aprovou resolução para a entrada deste país como membro. Os nove países da CPLP se espalham por quatro continentes e possuem uma população total de mais de 260 milhões de habitantes.

[9] Já foram realizadas seis conferências ministeriais em Macau (2003, 2006, 2010, 2013, 2016 e 2022) durante as quais foram aprovados Planos de Ação para a cooperação econômica e comercial. A sexta conferência estava prevista para 2020, mas foi adiada devido à pandemia, vindo a se realizar, na forma online, em abril de 2022.

[10] “A Grande Baía é um projeto de Beijing para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Cantão, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai), com certa de 70 bilhões de habitantes e um PIB de cerca de 1,2 bilhões de euros, semelhante ao da Austrália, da Indonésia e do México, países que integram o G20”. Em: “Países lusófonos pedem investimento chinês na recuperação económica pós-Covid”. DW. 10 de abril de 2022. Disponível em : https://www.dw.com/pt-002/pa%C3%ADses-lus%C3%B3fonos-pedem-investimento-chin%C3%AAs-na-recupera%C3%A7%C3%A3o-econ%C3%B3mica-p%C3%B3s-covid/a-61426251 .

[11] XI, Jinping. The Belt and Road Initiative. Beijing: Foreign Language Press, 2019, p. 243.

[12] Vision and Actions. “II. Principles in the Vision and Actions”, segundo parágrafo.

[13] JOINT COMMUNIQUÉ OF THE LEADERS ROUNDTABLE OF THE BELT AND ROAD FORUM FOR INTERNATIONAL COOPERATION. Item 5. Disponível em: http://www.chinadaily.com.cn/china/2017-05/16/content_29359366.htm .

[14] XI, Jinping. Work Together to Build the Silk Road Economic Belt and The 21st Century Maritime Silk Road. Discurso proferido na cerimônia de abertura do 1º Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional. 14 de maio de 2017. Disponível no link: http://www.xinhuanet.com/english/2017-05/14/c_136282982.htm.

[15] XI, Jinping. The Belt and Road Initiative. Beijing: Foreign Language Press, 2019, p. 75.

[16] XI, Jinping. Building an Open, Inclusive and Interconnected World for Common Development. 3º Fóorum do Cinturão e Rota de Cooperação Internacional. 18 October 2023. Disponível em: http://www.beltandroadforum.org/english/n101/2023/1018/c124-1175.html.