03 out 15

Fim da política do filho único, fim de uma era

Blog.Child.PolicyRenshan renhai (人山人海) é uma expressão chinesa que poderia ser traduzida como “montanha de pessoas, mar de gente”. Transmite a ideia de multidão. Esta frase se aplica perfeitamente durante o período do feriado nacional que começou no dia 1o de outubro para celebrar a fundação da República Popular da China. Decidi aproveitar a manhã ensolarada e azul do segundo dia do feriadão para ir até o Yuyuan Garden aqui em Shanghai. Local de arquitetura tipicamente chinesa com um comércio vibrante que passei a gostar para passar meu tempo em dias de descanso. Não deu outra: uma montanha de gente, um mar de pessoas. Devido a isto, a circulação no local tinha que obedecer a direção estabelecida pelos policiais. É nestas horas que você vive a China de um jeito que também lhe faz entender muitos aspectos do cotidiano deste povo.

A China conta, atualmente, com uma população de 1.38 bilhão de habitantes distribuídos em 56 etnias. Dados oficiais dizem que pouco mais de 90% deles são da etnia Han. A China, portanto, é Han. Estima-se que em 2020 a população será de 1.43 bilhão e, em 2033 alcance o pico de 1.5 bilhão. Neste oceano de gente um núcleo bem menor ocupa um lugar central na estrutura da sociedade e na manutenção da ordem social: a família. Ela é central na cultura chinesa. Diferentemente do Ocidente onde cada novo casal inaugura um núcleo familiar quase independente de suas famílias de origem, na China, o novo casal casa com as famílias de seus respectivos cônjuges e que não se restringe aos avós, pais, filhos e netos – ela alarga-se na linha horizontal de parentesco de modo a incluir tios, tias, primos, primas de todos os graus. A família chinesa é a perfeita tradução da noção de “coletividade” no maior país dito comunista do mundo: na perspectiva do indivíduo chinês, o “coletivo” vai até aonde a vista alcança um parente. Pela família, o chinês faz o que for preciso. As exceções inserem-se dentro da rede de relações pessoais cultivadas pelos chineses – conhecida pela expressão “guanxi” (关系).

Um país com uma população majoritariamente homogênea em relação à etnia e ao modo como organiza o papel da família e seus valores tem na sua expressão numérica um fator importante. A demografia e as políticas de planejamento populacional podem explicar certos padrões comportamentais das famílias, bem como as mudanças que poderão ocorrer nos seus hábitos e, no limite, no seu próprio conceito. Governar para um quinto da população da Terra não é uma tarefa fácil. O desenvolvimento sustentável de uma nação tão populosa é condição primordial para sua existência. Afinal, é preciso garantir alimentação, emprego, educação, segurança, saúde, tudo em números absurdamente elevados, para as gerações atuais e futuras.

O problema da superpopulação na China não é de hoje, como se sabe. Já nos anos 1960 a população estava próxima de 600 milhões – o equivalente a três ‘Brasis’. A população da China havia explodido devido a uma queda brusca da taxa de mortalidade e um aumento significativo da taxa de natalidade. Desde 1953 o governo chinês adotava medidas de contracepção e controle de natalidade visando conter o crescimento populacional. Mas no final da década de 1970, quando a população chinesa alcançava a marca de 830 milhões e a taxa de fecundidade era, em média, de 5 filhos por mulher, o governo decidiu adotar a política “um casal, um filho”. Casais que violassem este limite poderiam ser multados e até mesmo obrigados a abortar ou se esterilizar. Surtiu efeito. No início dos anos 1980 o número médio de filhos por casal havia caído para menos de três.

Na década de 1980 o planejamento familiar torna-se uma política básica de Estado prevista na Constituição chinesa de 1982. Em circunstâncias especiais e mediante aprovação da autoridade competente, era dada permissão para o casal ter um segundo filho. A estrutura familiar tornou-se do tipo 4-2-1 (quatro idosos, um jovem casal e uma criança). Mas esta política não foi aplicada a todos os casais e sofreu alterações ao longo do tempo. Primeiramente, ela foi destinada apenas às famílias da etnia Han. Assim, casais que pertencessem às minorias cuja população total fosse inferior a 10 milhões, foram autorizados a ter dois filhos – e em alguns casos podiam ter até três.[1] A política de planejamento familiar foi mais branda na Região Autônoma do Tibete. Lá, os residentes urbanos podem ter dois filhos. Além disso, tibetanos e outras minorias étnicas com população escassa que habitam as zonas rurais do Tibete não tem qualquer limite no número de filhos. Por fim, desde 1984 os casais que habitam em áreas rurais são autorizados a ter um segundo filho se o primogênito for uma menina. Os camponeses dependem da ajuda de seus filhos para o trabalho rural e para cuidá-los na velhice. Esta seria a principal razão. E em 1985, a província de Zhejiang autorizou, a título de ensaio, que os casais tivessem um segundo filho. Mas estabeleceu uma condição: o pai e a mãe tinham que ser filhos únicos de suas respectivas famílias.

Com estas medidas a taxa de fecundidade caiu bruscamente. Na década de 1990 ficou abaixo de 1,6 nascimento por mulher, aquém do nível de reposição populacional que é de 2,1. Em 2011, a taxa despencou para 1,05 – o que significa que, mantida esta proporção, cada geração passaria a ter a sua população reduzida a metade. O alarme soou em Beijing. Neste mesmo ano adotou-se em todo o país a medida que havia sido aplicada experimentalmente na província de Zhejiang, isto é, aos casais foi dada a opção de terem dois filhos desde que ambos os pais fossem filhos únicos. Esperava-se, assim, aumentar o número de famílias com estrutura 4-2-2 em substituição àquela de 4-2-1.

Estima-se que a China teria reduzido a natalidade em mais de 400 milhões. Logo, se a China não tivesse adotado estas políticas desde o final dos anos 1970, ela teria hoje um acréscimo populacional maior do que a população dos Estados Unidos, totalizando 1.8 bilhão de pessoas. Para Mao Qun’an, porta-voz da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar (NHFPC), “se não tivesse havido a política de planejamento familiar, a terra arável per capita na China, alimento, floresta, água e energia seriam pelo menos 20 por cento mais baixo do que o nível atual.”[2] A China não podia ficar indiferente a isto. Muito criticada pelo Ocidente, a política do filho único foi uma medida necessária.

Mas é no atual governo do Presidente Xi Jinping que a política de planejamento familiar passa por alterações significativas. E agora pela razão oposta àquela que lhe deu origem: é preciso aumentar o número de nascimentos. Os primeiros sinais da mudança na política de planejamento familiar foram dados já no primeiro ano de seu mandato por ocasião da Terceira Plenária do 18o Comitê Central do Partido Comunista Chinês que, em 15 de novembro de 2013, aprovou o relaxamento da política ao permitir ao casal ter um segundo filho desde que um dos pais – e não ambos – não tenha irmãos. Em 23 de dezembro de 2013, a VI Sessão do Comitê Permanente da XII Assembleia Nacional Popular aprovou esta decisão. Compete às administrações provinciais formular seus planos de execução desta nova política de acordo com a demografia local. Sim, a China é um Estado unitário que possui um curioso grau de flexibilidade outorgado às províncias na execução de decisões do governo central.

A primeira província a adotar a nova política foi Zhejiang, em 17 de janeiro de 2014. A cidade de Shanghai, que tem uma das mais baixas taxas de fertilidade da China (o censo de 2010 indicou ser de 0,74), seguiu o exemplo e relaxou a política do filho único que entrou em vigor em 1o de março de 2014. Estima-se que Shanghai tem mais de 3.670.000 de habitantes com mais de 60 anos de idade, correspondendo a 25% da população. Em 2020, a proporção pode aumentar para um terço. Com a nova política, mais de 400.000 famílias estão habilitadas a ter um segundo filho e espera-se haver uma adição de mais 20.000 bebês nos próximos três anos.

Segundo a Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS, na sigla em inglês), o dividendo demográfico da China chegou a um ponto de viragem exatamente neste ano de 2015. Já no ano de 2012 havia sido registrado uma diminuição de 2,45 milhões de pessoas em idade ativa se comparado ao ano anterior. E em 2014, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas, registrou-se a terceira queda consecutiva na força de trabalho chegando a 3.7 milhões a menos que no ano anterior.[3] Em outras palavras, a partir de agora, se nada fosse feito, dar-se-ia início a um cenário de escassez de mão-de-obra e uma população cada vez maior de idosos. Avalia-se que depois de 2023, se não houver reversão deste quadro, a população economicamente ativa irá diminuir em até 8 milhões a cada ano.[4] Em 2030, a população na terceira idade poderá chegar a 400 milhões, correspondendo a um quarto da população (atualmente representa a sétima parte).[5] O envelhecimento rápido da China aumentará os encargos para as famílias bem como para o Estado. Segundo dados do relatório da ONU Perspectivas da População Mundial, divulgado em julho de 2015, o crescimento demográfico da China será negativo, pela primeira vez na história, a partir de 2028. Considerando a estrutura demográfica de hoje, no ano de 2050 a China poderá ser o país mais “idoso” do mundo.[6]

O que está em jogo é o projeto de “rejuvenescimento da nação” do Presidente Xi Jinping – expressão que tem vários significados, sendo o mais literal deles o que reflete o necessário aumento da taxa de natalidade do país. O declínio da população em idade economicamente ativa representa uma ameaça para a economia da China, para a sua defesa nacional e, consequentemente, para o seu futuro. Alguns especialistas estrangeiros argumentam que, no contexto de acelerada urbanização e revolução tecnológica, a quantidade de pessoas é menos importante do que a soma das habilidades, da educação e o tipo de trabalho de cada uma delas.[7] Faz sentido até certo ponto porém ignora as limitações impostas a um país decorrentes do envelhecimento rápido de sua população.

O governo chinês acompanha cuidadosamente a evolução da estrutura demográfica da China e os impactos sobre a economia e os serviços públicos. Atualmente, entre 15 a 20 milhões de casais que já possuem um filho estão elegíveis para ter um segundo bebê. Prevê-se um acréscimo de, no máximo, 2 milhões de crianças acima do número atual de nascimentos. Entretanto, estes são números considerados insuficientes pelos especialistas. Para o Vice Ministro da Comissão Nacional de Saúde e de Planejamento Familiar, Wang Peian, embora espera-se um maior número de nascimentos, ele será equivalente àquele que havia por volta do ano 2000.[8]

Antes de nacionalizar a nova política de planejamento familiar, o governo chinês fez alguns testes em quatro cidades específicas: Enshí, na província de Hubei, Yicheng na província de Shanxi, Chengde, na província de Hebei e Jiuquan na província de Gansu. Constatou-se que o aumento da taxa de natalidade deu-se a um nível aquém do esperado. Ocorre que fatores econômicos e sociais exercem, hoje, o papel outrora desempenhado pela política de planejamento familiar. Em outras palavras, é a população que não quer ter mais filhos. Uma pesquisa feita pelo portal de internet Sina revelou que 70% dos 1.200 respondentes afirmaram não querer ter um segundo filho em razão dos custos de criar uma criança. Calcula-se que em cidades de primeira linha como Shanghai, Shenzhen ou Beijing, o custo para criar um filho possa variar de 1 milhão de yuan (US$ 163.000) a 2 milhões (US$329.000), do nascimento até a graduação na Universidade. Só a educação consumiria metade da renda mensal da família.

Para Yin Zhigang, subchefe do Instituto de Investigação Populacional de Beijing, haverá um pequeno crescimento da natalidade mas que não durará muito. Segundo ele, “devido aos altos custos de vida e da educação, muitas famílias jovens que estão em condições de ter um segundo filho, não o desejam. A baixa natalidade é um pensamento formado na mente destas famílias”.[9]O Escritório de Planejamento Familiar e Populacional do Município de Guangzhou informou que em 2011, das 24.420 famílias que cumpriam os requisitos para ter um segundo filho, apenas 313 afirmavam o desejo de ter, ou seja, 1.28% da população.[10] Em 2011, de todos os recém nascidos em Shanghai, 92% eram primogênitos. Nas demais zonas urbanas, os segundos filhos representavam 7.08% dos nascidos.

Além dos custos financeiros, há outras razões para os casais adiarem ou não quererem ter um filho. Os casais jovens, por exemplo, estão preocupados com suas carreiras e alguns até optam pelo modelo dinc de casamento (acrônimo em inglês para “dual income, no children”, dupla renda, nenhuma criança). Estes fatos podem ser reflexo da própria política do filho único. Por não terem tido irmãos para dividir a atenção dos pais, os jovens atuais seriam mais egoístas. Além disso, eles estão usufruindo das facilidades que o desenvolvimento econômico da China e as grandes cidades oferecem. Assim, estes jovens não estariam tão dispostos a doarem o seu tempo para cuidar dos outros, mesmo se tratando de um filho. Já os casais próximos da faixa dos 40 anos não podem contar com seus pais, agora na faixa dos 70 anos, para ajudá-los na criação de uma segunda criança.[11]

Há ainda um outro aspecto a considerar. A nova política estabeleceu um dilema para as mulheres: ter mais um filho ou permanecer no trabalho? Muitas delas receiam perder o emprego caso fiquem grávidas novamente. Empregadores agora hesitam em contratá-las. Para Liu Yanqin, administrador de uma companhia de roupas em Nantong, o problema não seria de discriminação, mas “prático”. Diz ele: “se metade do nosso escritório de administração é composto por mulheres com idade de 25 para 45, a possibilidade de muitas delas pedirem licença maternidade aumenta muito com a política do segundo filho vigente. Se isso acontecer, o nosso escritório irá parar de funcionar”.[12]

O fato é que a nova política já tem produzido alguns efeitos colaterais negativos para elas: as que já têm um filho e são elegíveis para um segundo bebê ficam em desvantagem quando procuram emprego. O governo terá que tomar medidas que impeçam a discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho, garantindo a elas o emprego e a renda durante a gravidez e os primeiros meses da maternidade, bem como formas de compensação aos empregadores. Além destas ameaças de perda de emprego as mulheres temem, também, um retorno à exclusiva vida familiar que é muito menos igualitária. Tudo isto desencoraja o casal a levar adiante o projeto de ampliação da família.

Alguns países tem adotado medidas de estímulo à natalidade concedendo generosas licenças maternidade e paternidade, valores pecuniários e outros benefícios. Para o especialista da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Olivier Thévenon, a assistência subsidiada à criança e a abertura de creches são medidas que tem tido melhor apelo por permitirem às mães conciliarem trabalho e maternidade.[13] Mas ele admite que esta política pode não funcionar em outros lugares. Receio que, na China, ela não teria grande impacto já que os avós fazem questão de estar com seus netos, cumprindo o papel que caberia, supostamente, às creches. Perto de onde moro há uma pequena praça que, no período da tarde, é comum ver inúmeras avós reunidas com seus respectivos netos.

Tudo indica que, antes de tomar qualquer outra medida de política pública ao estilo das adotadas pelos países ricos para estimular o aumento de nascimentos, o governo chinês irá fazer o relaxamento gradual da política de natalidade e acompanhar os resultados. É o que se especula para o próximo ano quando se aprovará o 13o Plano Quinquenal da China.[14] O governo deverá emitir nova regulação que permitirá a todos os casais terem dois filhos, independentemente de os pais serem ou não filhos únicos. Trata-se da política do segundo filho aplicada de modo abrangente.

Stuart Basten lembrou que, em 2012, a Fundação de Pesquisa de Desenvolvimento da China, financiado pelo Conselho de Estado, “defendeu um processo de reforma em três etapas: uma política de dois filhos imediata e geograficamente seletiva, uma política nacional de dois filhos em 2015, e a remoção de todas as restrições até 2020”.[15] Na reunião anual das autoridades legislativas e consultivas da China, em março de 2015, vários propuseram um relaxamento ainda maior da política de planejamento familiar a fim de permitir que mais casais pudessem ter um segundo filho. No mês seguinte, um artigo publicado pelo Comitê Central do Partido Comunista da China no website do Qiushi Journal (qstheory.cn) causou o maior burburinho ao afirmar que o governo central teria “aprovado” a implementação da “política de dois filhos” sem restrições. As autoridades encarregadas das políticas de planejamento familiar negaram.[16]

Por enquanto, o governo confia na estrutura social e cultural familiar do país para ver acontecer o aumento da taxa de natalidade. A aposta é que o tipo de medida para estimular os nascimentos depende menos do quanto se gasta e mais da centralidade da “família” na vida do chinês.

Particularmente, acredito que a política abrangente do segundo filho deverá ser aprovada muito antes de 2020. E não me espantaria se o governo optasse, em um movimento subsequente, pelo relaxamento total da política de controle de natalidade, permitindo aos casais ter quantos filhos quisessem, ainda que esta autorização vigorasse por um prazo determinado. E, ainda assim, é provável que o país não consiga repor em níveis satisfatórias a sua população. Em tal hipótese, o governo terá que ser mais criativo e criar outros estímulos. Do contrário, a China se verá diante de uma transformação lenta da sua paisagem demográfica e na contramão do seu projeto de rejuvenescimento da nação com repercussão sobre a função tradicional da família na cultura chinesa. Funções convencionais da família – como a de ter filhos e cuidar dos idosos – estão enfraquecidas. Talvez isto já seja reflexo de algumas revoluções sociais pouco visíveis que estão acontecendo dentro de famílias e da sociedade chinesa. É provável que o Estado tenha que ser mais ativo na promoção de políticas de apoio à família e, sobretudo, de assistência aos idosos. “Parece que não vai demorar muito para que o governo comece a multar aqueles que têm apenas uma criança“, disse um usuário no Sina Weibo (o twitter dos chineses)[17].

O envelhecimento populacional é um problema para muitos países, sobretudo os países ricos cuja população adiou ao máximo (ou mesmo abandonou) o projeto de ter uma família. Recentemente a The Economist noticiou estes problemas demográficos na Europa, na Turquia, na Rússia, no Japão e na Coreia do Sul.[18] Há uma brusca queda das taxas de natalidade nestes países. A situação é dramática. Os governos se perguntam quem pagará os impostos e muitos já discutem novas políticas de imigração para importação de mão-de-obra. O Brasil logo entrará neste clube. Este é um assunto que afeta diretamente questões identitárias e reforçam, em alguns países, discursos xenófobos.

O sociólogo francês Emmanuel Todd ficou conhecido por ter previsto, com pouco mais de uma década de antecedência, o colapso iminente do comunismo na Europa oriental baseando-se em estudos demográficos. As pesquisas de Todd enfocaram também o papel fundamental que os sistemas familiares têm na história e na formação das sociedades e das ideologias políticas. Estas duas dimensões – a dos grandes números quantitativos dos estudos demográficos e a de sua expressão coletiva em escala mais reduzida como é a família – oferece-nos uma visão mais próxima do perfil de uma sociedade. Se os dados demográficos podem apontar tendências, é no detalhe, no nível micro da dimensão familiar, que a China cria uma argamassa social de complexa decodificação. O governo chinês conhece bem o seu povo e já toma medidas para evitar que o país enfrente problemas no futuro. A China não é só um mar de gente, é também uma montanha de famílias.

 

 

Evolução da Política de natalidade na China

1o Política do Filho Único Final década de 1970 Com certas exceções, todos os casais só poderiam ter um único filho.
2o Política do Segundo Filho (restritiva) 1985*e

2011

Pode-se ter dois filhos desde que ambos os pais sejam filhos únicos. (Em 1985, foi implementada primeiramente na província de Zhejiang. Em 2011 a política foi estendida para todo o país).
3o Política do Segundo Filho (menos restritiva) 2013 Pode-se ter dois filhos desde que um dos país seja filho único.
4o Política do Segundo Filho (abrangente) Previsão para 2016? Qualquer casal poderá ter dois filhos.

 

 

População Mundial e da China e Taxa total de fecundidade

Ano

População da China (milhões)

População mundial (milhões)

Taxa total de fecundidade na China (nascimentos por mulher)

Taxa total de fecundidade no mundo (nascimentos por mulher)

1953

601.94

2,665.86

6.05

4.97

1964

723.07

3,263.74

6.18

5.02

1982

1,031.88

4,608.96

2.87

3.6

1990

1,160.01

5,320.82

2.17

3.04

2000

1,295.33

6,127.70

1.22

2.6

2010

1,225.93

6,916.18

1.18

2.53

De China’s Six National Censuses. (Publicado pela China Today, vol. 63, n. 2, fevereiro de 2014, p.26).

 



[1] “China has avoided rampant population growth”. China Today. Vol 63, n. 2, February 2014, pp. 24-25 [pp. 24-26]

[2] “China has avoided rampant population growth”. China Today. Vol 63, n. 2, February 2014, p. 25 [pp. 24-26]

[3] “China considers allowing second child for all couples”. Global Times, 23 de julho de 2015. http://www.globaltimes.cn/content/933437.shtml

[4] “Deciding on a second child”. Beijing Review. Vol. 57. n. 19, 8 de maio de 2014, pp. 14-17.

[5] “China ha evitado el descontrol de la población”. China Hoy. Vol. LV. No. 2. Febrero 2014, pp. 14-15.

[6] “?Esperan tener un segundo hijo?” China Hoy. Vol. LV. No. 2. Febrero 2014, p. 22 (pp. 18-22).

[7] Esta é a opinião de Stuart Basten, professor associado de Política Social da Universidade de Oxford, em seu artigo “Population policy change needs more moves”. (China Daily, 14 de janeiro de 2015, p. 9).

[8] “Deciding on a second child”. Beijing Review. Vol. 57. n. 19, 8 de maio de 2014, pp. 14-17.

[9] “China ha evitado el descontrol de la población”. China Hoy. Vol. LV. No. 2. Febrero 2014, pp. 14-15.

[10] “Una alta natalidad no aparecerá en China”. China Hoy. Vol. LV. No. 2. Febrero 2014, pp. 16-17.

[11] “Deciding on a second child”. Beijing Review. Vol. 57. n. 19, 8 de maio de 2014, pp. 14-17.

[12] “Advisers offer help on second-child dilemma”. China Daily, 8 de março de 2014, capa.

[13] “Breaking the baby strike”. The Economist. July 25th-31st 2015, p. 48 (pp. 47-48).

[14] “China considers allowing second child for all couples”. Global Times, 23 de julho de 2015. http://www.globaltimes.cn/content/933437.shtml

[15] “Population policy change needs more moves”. China Daily, 14 de janeiro de 2015, p. 9.

[16]Govt denies ‘two-child’ policy change rumors”. Global Times. 11-12 de abril de 2015, p. 4.

[17] “In Shanghai, Easing of One-Child Rule Isn’t Seen as Cure for Challenges Ahead”. The New York Times, 29 de janeiro de 2015. (http://sinosphere.blogs.nytimes.com/2015/01/29/in-shanghai-easing-of-one-child-rule-not-seen-as-cure-for-challenges-ahead/?_r=0 )

[18] “Baby love”. The Economist. July 25th-31st, 2015, p. 10.

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