14 maio 13
O que o direito chinês tem em comum com Shanghai e outros grandes centros urbanos da China? É um grande canteiro de obras. E não se trata de uma obra aqui e outra acolá. São inúmeras as leis promulgadas para acompanhar as reformas econômicas que se aceleraram nas últimas duas décadas e que visam transformar a China em um Estado socialista de mercado baseado no rule of law.
As reformas legislativas em curso preparam a China para o futuro diante das responsabilidades que terá como um dos países líderes do mundo. A China sabe que, para ser competitiva, precisa ter um direito à altura do desafio. Em pouco mais de uma década aprovou importantes leis na área do meio ambiente, da concorrência, do mercado financeiro, das empresas e da propriedade intelectual. O estudo comparado encontra terreno fértil aqui na China. Os chineses estudam, copiam e aprimoram o que encontram de melhor no mercado mundial de normas jurídicas, adaptando-as à sua realidade e tendo em conta os seus interesses.
02 maio 13
“Ao longo dos anos, as interpretações judiciais têm desempenhado um papel importante na implementação adequada da lei. No entanto, com o desenvolvimento social e econômico e a melhoria do trabalho legislativo, algumas interpretações não estão de acordo com o direito ou são contraditórias”. Xin Chunying, Vice-presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular.
02 maio 13
“Nenhum país no mundo tornou-se poderoso quando era fechado [para as relações internacionais]. Isto é cada vez mais impossível neste mundo globalizado”. Ding Gang, Editor Senior do People’s Daily em artigo publicado no Global Times no dia 2 de maio de 2013, ao defender uma política de reforma e abertura para a Coreia do Norte.
02 maio 13
“A China continental precisa de Hong Kong, mas na verdade Hong Kong precisa muito mais da China continental”. Zhang Yiwu, Vice-Diretor do Cultural Resources Research Center da Universidade de Beijing.
30 abr 13
O Partido Comunista Chinês (PCCh) é o único partido da China. Correto? Errado. A resposta surpreende muitos de nós que desconhecemos o sistema e os processos políticos internos na China. Além do PCCh, há mais oito partidos considerados democráticos. São eles: Comitê Revolucionário do Kuomintang Chinês, Liga Democrática da China, Associação da Construção Nacional Democrática Chinesa, Associação Chinesa para a Promoção da Democracia, Partido Democrático dos Camponeses e Trabalhadores Chineses, Partido Zhi Gong da China, Sociedade Jiu San e Liga do Governo Democrático de Taiwan. Somados, estes partidos contam com mais de 850.000 filiados. Parece muito, mas não é. Este número corresponde a apenas 1% do número de membros do PCCh.
O que estes oito partidos têm em comum?
22 abr 13
À primeira vista a resposta à pergunta do título deste post seria: “nada”. Só que não. A China tem, cada vez mais, tudo a ver com a África. Nas universidades chinesas, no noticiário, nas propagandas de roteiros turísticos e, sobretudo, nos negócios, o contato entre africanos e chineses está cada vez maior. No canal de notícias chinês CCTV News há um programa jornalístico dedicado exclusivamente ao continente africano. O que está por detrás deste interesse chinês pela África?
Dois temas preocupam a China e orientam a sua política externa. São eles: segurança alimentar e energética. O desenvolvimento acelerado combinado com uma população de mais de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes fazem com que a China não tenha como prover sozinha a sua demanda por energia e alimentos. A África é o mapa da mina mais próxima para a aquisição destes recursos a baixo custo. O continente africano ocupa quase um quarto da superfície terrestre, abriga 10% da população global, cifra que irá dobrar até 2050, e nele encontram-se recursos minerais bastante cobiçados, como o ouro, o diamante, o manganês, o cobalto, o zinco e o petróleo. A África possui ainda grande potencial agrícola. Esses fatores explicam o fato do Presidente chinês Xi Jinping ter escolhido a Tanzânia e o Congo, além da Rússia, parceira mais tradicional, como seus destinos em sua primeira viagem internacional. No meio deste percurso, houve uma parada em Durban, na África do Sul, para participar da 5o Cúpula dos BRICS.
22 abr 13
“Eu admito que, por causa da língua ou diferenças culturais, os povos ocidentais aceitam kung fu ou acrobacias com mais facilidade, mas devemos educá-los. Tradicionalmente, os chineses não cresceram com hamburgueres, mas nós ainda amamos McDonalds. Por que não educar o público ocidental para desfrutar da variada cultura e arte chinesas?” Zhang Yu, Presidente do China Arts and Entertainment Group (CAEG).
22 abr 13
“As reformas nas regra de direito da China estão presas a um padrão irônico: boas leis são obstruídas quando implementadas, enquanto às más leis têm sido dada luz verde”. Zhang Qianfan, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, em seu blog ao tratar dos obstáculos à tentativa de construir o Estado de Direito na China.
22 abr 13
“Nós precisamos deixar para o mercado e para a sociedade o que eles podem fazer de melhor. O governo precisa gerir bem os assuntos que caem sob a sua supervisão”. Li Keqiang, Primeiro Ministro da China.
06 abr 13
“Do ponto de vista político, Europa será uma balança indispensável entre China e os Estados Unidos”
Romano Prodi, ex-Primeiro Ministro italiano e presidente da Comissão Europeia
O que o direito chinês tem em comum com Shanghai e outros grandes centros urbanos da China? É um grande canteiro de obras. E não se trata de uma obra aqui e outra acolá. São inúmeras as leis promulgadas para acompanhar as reformas econômicas que se aceleraram nas últimas duas décadas e que visam transformar a China em um Estado socialista de mercado baseado no rule of law.