Direito chinês

Fim da política do filho único, fim de uma era

Renshan renhai (人山人海) é uma expressão chinesa que poderia ser traduzida como “montanha de pessoas, mar de gente”. Transmite a ideia de multidão. Esta frase se aplica perfeitamente durante o período do feriado nacional que começou no dia 1^o de outubro para celebrar a fundação da República Popular da China. Decidi aproveitar a manhã ensolarada e azul do segundo dia do feriadão para ir até o Yuyuan Garden aqui em Shanghai. Local de arquitetura tipicamente chinesa com um comércio vibrante que passei a gostar para passar meu tempo em dias de descanso. Não deu outra: uma montanha de gente, um mar de pessoas. Devido a isto, a circulação no local tinha que obedecer a direção estabelecida pelos policiais. É nestas horas que você vive a China de um jeito que também lhe faz entender muitos aspectos do cotidiano deste povo.

A China conta, atualmente, com uma população de 1.38 bilhão de habitantes distribuídos em 56 etnias. Dados oficiais dizem que pouco mais de 90% deles são da etnia Han. A China, portanto, é Han. Estima-se que em 2020 a população será de 1.43 bilhão e, em 2033 alcance o pico de 1.5 bilhão. Neste oceano de gente um núcleo bem menor ocupa um lugar central na estrutura da sociedade e na manutenção da ordem social: a família. Ela é central na cultura chinesa. Diferentemente do Ocidente onde cada novo casal inaugura um núcleo familiar quase independente de suas famílias de origem, na China, o novo casal casa com as famílias de seus respectivos cônjuges e que não se restringe aos avós, pais, filhos e netos – ela alarga-se na linha horizontal de parentesco de modo a incluir tios, tias, primos, primas de todos os graus. A família chinesa é a perfeita tradução da noção de “coletividade” no maior país dito comunista do mundo: na perspectiva do indivíduo chinês, o “coletivo” vai até aonde a vista alcança um parente. Pela família, o chinês faz o que for preciso. As exceções inserem-se dentro da rede de relações pessoais cultivadas pelos chineses – conhecida pela expressão “guanxi” (关系).

Um país com uma população majoritariamente homogênea em relação à etnia e ao modo como organiza o papel da família e seus valores tem na sua expressão numérica um fator importante. A demografia e as políticas de planejamento populacional podem explicar certos padrões comportamentais das famílias, bem como as mudanças que poderão ocorrer nos seus hábitos e, no limite, no seu próprio conceito.