China: a evolução da governança baseada na lei

A 5ª Sessão Plenária da 13ª legislatura da Assembleia Popular Nacional (APN) da China e a sessão do 13º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) concluíram-se no dia 11 de março em um momento em que as incertezas quanto ao futuro da...

A new legal era

Um dos temas de meu interesse sobre a China é sobre o desenvolvimento da governança baseada na lei. Abaixo, o artigo de minha autoria publicado na Beijing Review, em 11 de março de 2022. Para acessar o link da matéria original, clique aqui. The Fifth Session of the...

Manual de Instrução do Sistema Político Chinês

A revista Insight Inteligência publicou um artigo meu onde procuro explicar de maneira resumida o complexo sistema político chinês. O artigo completo está disponível gratuitamente no site da revista no...

Towards a Democratic Debate on Chinese Democracy

The State Council Information Office of the People’s Republic of China recently published the White Paper entitled “China: Democracy That Works.” This document’s release could not have come at a more opportune time: on the eve of the so-called Summit for...

O primeiro Código Civil chinês, um marco histórico.

  Este ano de 2020 foi um marco na história do direito chinês. Por ocasião da 3ª Sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) aprovou-se o primeiro Código Civil da China. Para entender o significado deste fato voltamos ao ano de 1978 quando a política de...